DOMCE 20/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3150 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
DAIANY DE LIMA OLIVEIRA. 
Secretaria Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:CA93E733 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Públicos – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 
DP-012-2023SEINFRA 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS REFERENTE A CONSERTO DE MOTORES E 
BOMBEADORES 
E 
LIMPEZA 
DE 
POÇOS, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE–CE – Favorecida: 
S 
FABIANO 
DO 
NASCIMENTO, 
inscrita 
no 
CNPJ: 
10.999.130/0001-33 – Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil, cento e 
sessenta reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal 
nº 8.666/93; Inciso II, art. 1º, do Decreto Federal nº 9.412/2018 –  
  
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos: 
ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES. 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6CC93D3A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência 
Social – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação nº DP14/2023-SAS – Objeto: Contratação de 
Empresa Para Prestação de Serviços de Reboque de Veículos Leves , 
Junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Guaraciaba 
do Norte/CE – Favorecida: ROBERTO FREITAS SOUSA-ME, CNPJ 
nº 11.554.0007/0001-71 – Valor Global: R$ 13.250,00(treze mil 
duzentos e cinquenta reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, 
Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 
9.412/18 –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7397E065 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Agricultura e 
Meio Ambiente – Regente: Comissão de Licitação – Processo 
Originário: Dispensa de Licitação nº DP/2207.22-10/SEAGRIM – 
Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de 
Reboque de Veículos Pesados , Junto a Secretaria de Agricultura e 
Meio Ambiente do Município de Guaraciaba do Norte/CE – 
Favorecida: 
ROBERTO 
FREITAS 
SOUSA-ME, 
CNPJ 
nº 
11.554.0007/0001-71 – Valor Global: R$ 9.750,00 ( Nove mil 
setecentos e cinquenta reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 
24, Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 
9.412/18 –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Presidente da Comissão de Licitação 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:5EFFB69E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de 
Licitação nº DP-018/2023-SEDUC – Objeto: Contratação de Empresa 
Para Prestação de Serviços de Reboque de Veículos Leves e Pesados , 
Junto a Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do 
Norte/CE – Favorecida: ROBERTO FREITAS SOUSA-ME, CNPJ nº 
11.554.0007/0001-71 – Valor Global: R$ 17.000,00 ( Dezessete mil 
reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 
8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FE2A2492 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Governo – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de 
Licitação nº DP013/2023/SEGOV – Objeto: Contratação de Empresa 
Para Prestação de Serviços de Reboque de Veículos Leves, Junto a 
Secretaria de Governo do Município de Guaraciaba do Norte/CE – 
Favorecida: 
ROBERTO 
FREITAS 
SOUSA� ME,CNPJ 
nº 
11.554.007/0001-71 – Valor Global: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) 
– Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / 
Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F711B8BA 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de 
Licitação nº DP-019/2023-SESA – Objeto: Contratação de Empresa 
Para Prestação de Serviços de Reboque de Veículos Leves e Pesados , 
Junto a Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/CE 
– Favorecida: ROBERTO FREITAS SOUSA-ME, CNPJ nº 
11.554.0007/0001-71 – Valor Global: R$ 17.000,00 ( Dezessete mil 
reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 
8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 – 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO  
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B95C3264 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Planejamento,