DOMCE 20/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 20 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3150
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
Irauçuba/CE, 17 de fevereiro de 2023.
ROMINA BRAGA DE MESQUITA
Agente de Contratação, Licitações Comuns, Presenciais ou
Eletrônicas.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:B1EC6614
CÃMARA MUNICIPAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.02.16.02
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.02.16.02
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA -
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS -
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.02.16.02, A CÂMARA
MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, torna público o interesse da
Administração
em
obter
propostas
adicionais
de
eventuais
interessados na Dispensa de Licitação N° 2023.02.16.02, cujo objeto
é a LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS DESTINADAS AS
ATIVIDADES DE ROTINA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IRAUÇUBA/CE,
tudo
conforme
especificações
contidas
na
Solicitação de Despesa/Termo de Referência e no Modelo de Proposta
de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços
eletrônicos: https://cmiraucuba.ce.gov.br/. Os interessados deverão
encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço
de mercado encontrado até o momento: R$ 29.260,00 (Vinte e nove
mil,
duzentos
e
sessenta
reais),
através
do
e-mail:
licitacamirau@gmail.com ou na sede do Setor de Licitações da
Câmara Municipal de Irauçuba, sito na Rua Walmar Braga, 723,
Centro, CEP.: 62.620-000 – Irauçuba/CE, até as 17:00h do dia 27 de
fevereiro de 2023, preservado o direito das ME e EPP locais e
regionais, conforme Lei Complementar 123 e alterações posteriores.
Irauçuba/CE, 17 de fevereiro de 2023.
ROMINA BRAGA DE MESQUITA
Agente de Contratação, Licitações Comuns, Presenciais ou
Eletrônicas.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:EAF5CC6D
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 9º TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 9º TERMO ADITIVO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2019.01.14.01 - OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de
Pavimentação em Pedra Tosca sem Rejuntamento em diversas ruas do
Município
de
Irauçuba/CE.
CONTRATADA:
CNT
–
CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI - EPP. ASSINA PELA
CONTRATADA: Francisco Fausto dos Santos. CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO:
Replanilhamento decréscimo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
65, alíneas “a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO:
08 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:163A5B35
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
2023.02.16.01 - SDR
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.02.07.01
OBJETO: Aquisição de gás nitrogênio líquido refrigerado, incolor e
inodoro, destinado no melhoramento genético do rebanho bovino leite
do Município, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento
Rural do Município de Irauçuba - CE.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
SECRETARIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORIGEM
DOS
RECURSOS
ELEMENTO/
SUBELEMENTO
Desenvolvimento
Rural
2501 20 608 0011 1.133
– Apoio à Agricultura
Próprio
(Fonte
1500000000)
3.3.90.30.00
3.3.90.30.04
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos
reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará até 31 de
dezembro de 2023, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser
prorrogado.
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Júlio César Costa Brasil
Sobrinho – Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
ASSINA PELO (A) CONTRATADA: FREITAS COMÉRCIO DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob nº
05.103.218/0001-95.
Irauçuba/CE, 16 de fevereiro de 2023.
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO
Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2731E9CB
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PARA ANALISES E
RESULTADO DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DO EDITAL
DE CRENDENCIAMENTO Nº 002/2022-SAUDE
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PARA ANALISES E
RESULTADO DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DO EDITAL
DE
CRENDENCIAMENTO
Nº
002/2022-SAUDE,
PARA
CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO:A contratação de empresa
de serviços laboratoriais e anatomopatológicos e citopatológico para
atender as necessidades junto à atenção primária junto sec. de saúde
de Jaguaretama-Ceará. CIR da 9ª REGIÃO DE JAGUARETAMA,
com os seguintes componentes, bloco Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar – MAC 13ª etapa Cirurgias Eletivas
resolução nº 03/2017 e da Portaria Federal nº 1.455 de 05 de Setembro
de 2017 e Portaria nº 195 de 06 de Fevereiro de 2019, com preços de
acordo com a tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela
de Procedimentos, medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde
– SUS, pelo período de 12(doze) meses. Aos 07 (sete) dias do mês de
Fevereiro de 2022, às 14h00min, na sede da Comissão de Licitação,
situado na Rua Tristão Gonçalves nº 185, Centro, Jaguaretama-CE,
reuniu-se a comissão avaliadora deste edital, com a finalidade de
processar e julgar a chamada pública nº 002/2022-SAUDE, no âmbito
da Secretaria Municipal de Saúde, reuniram-se a referida comissão
composta por seus integrantes: Francisco Jean Barreto de Oliveira –
Presidente, Sebastião Alexandre Lucas de Araujo – Secretário e
Joaquina Rosa da Silva Campos – Membro, com observância nas
disposições contidas na Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, alterada pela
Lei n.º 8.883/94 de 08.06.94 e legislação complementar em vigor,
cujo objeto é Credenciamento objetivando A contratação de empresa
de serviços laboratoriais e anatomopatológicos e citopatológico para
atender as necessidades junto à atenção primária junto sec. de saúde
de Jaguaretama-Ceará,. CIR da 9ª REGIÃO DE JAGUARETAMA,
com os seguintes componentes, bloco Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar – MAC 13ª etapa Cirurgias Eletivas
resolução nº 03/2017 e da Portaria Federal nº 1.455 de 05 de
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