DOMCE 20/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 20 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3150
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de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com
cargos, Matrículas, referente ao período de 02 de janeiro de 2023 a 31
de janeiro de 2023, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por
cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
Matrícula
Nome
Cargo
Total de Horas
125812-5
José
Cesanilton
Santiago
Rodrigues
Tratorista
50h
124910-0
Francimar de Oliveira Pontes
Tratorista
50h
125807-9
Girlanio Silva Sousa
Tratorista
50h
124915-0
João Nilson de Lima
Tratorista
50h
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 01 de janeiro de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:B3CBB8C7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 004.10.02/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) TASSO
WILKER DE SOUSA, Cargo Agente Sanitarista, Matrícula 125864-
8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de
fevereiro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da
Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de
fevereiro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:01B65D50
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 004.13.02/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ADILA MARIA DE
ALMEIDA MOURA, Cargo Enfermeiro, Matrícula 060351-1, lotado
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de fevereiro de
2023 aa 14 de fevereiro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de
fevereiro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:4FA149EA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 004.14.02/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do Ensino Médio, com
Certificado expedido pela Escola E. F. M. Manoel de Castro Lima,
expedido em 19 de fevereiro de 2004, registrado pela Escola, sob o n.°
963, Livro 01, folhas 12, em 19/02/2004, promoção concedida ao(à)
servidor(a), promoção concedida ao(à) servidor(a) MAYARA LIMA
NOGUEIRA,
matricula
123.590-7,
cargo
AUXILIAR
DE
SERVIÇOS GERAIS, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares,
Padrão ATA – III, Classe “A”, referência “01”, para a Classe “A”,
Referência “03”, por andar duas referências, uma pela conclusão do
ensino fundamental, e outra referência pela conclusão do ensino
médio, na mesma linha da Classe “A”, em conformidade com o que
prevê o § 1º do artigo 18 e Anexo VI da Lei supra citada, sendo
lotado(a) na Secretaria da Educação, na unidade de exercício EEB
Vereador Raimundo Nonato de Sena. Esta Portaria surtirá seus efeitos
da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que
retroagirão à data do recebimento do pedido, 08 de fevereiro de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:0F9554BC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 004.28.01/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) MARIA
ERISMAR FERREIRA MAIA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais,
Matrícula 041916-8, lotado (a) na Secretaria de Desenvolvimento
Urbano Meio Ambiente e Infraestrutura, pelo período de licença de 28
de janeiro de 2023 a 11 de fevereiro de 2023. Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à
data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias do mês de
janeiro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:F7D0F80C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 005.01.02.2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a)
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.02.2023 a
02.03.2023:
Matrícula
Nome
Cargo
Período
da
Licença
Período aquisitivo
060164-0
Antonio
Lisboa
Cardozo de Medeiros
Médico da Família
30 dias
01.09.2017
a
31.08.2021
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo
seus efeitos ao 01 de fevereiro de 2023.
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