DOMCE 20/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3150 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 de janeiro de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
CONTRATADO(A): ESAX - PRESTADORA DE SERVICOS DO 
MACICO DE BATURITE LTDA 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Alessandro 
Feitosa Florêncio. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA. 
  
Quixeré – CE, 12 de janeiro de 2023. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:78A10BA9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE DESNV. URBANO E MEIO AMBIENTE E 
INFRA ESTRUTURA do município de Quixeré, torna público o 
extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1201.10/2023 
resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESNV. 
URBANO E MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.15.122.1501.2.012 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO 
APOIO AOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS NA ÁREA 
DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM 
DISPONIBILIDADE DE SISTEMA INFORMATICA NA WEB 
  
VALOR GLOBAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 de janeiro de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
CONTRATADO(A): ESAX - PRESTADORA DE SERVICOS DO 
MACICO DE BATURITE LTDA 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Alessandro 
Feitosa Florêncio. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES 
DE ARAUJO. 
  
Quixeré – CE, 12 de janeiro de 2023. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAUJO 
Secretaria de Desnv. Urbano e Meio Ambiente e Infra Estrutura 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:E3593B34 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1201.12/2023 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.122.1001.2.046 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO 
APOIO AOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS NA ÁREA 
DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM 
DISPONIBILIDADE DE SISTEMA INFORMATICA NA WEB 
  
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 de janeiro de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
CONTRATADO(A): ESAX - PRESTADORA DE SERVICOS DO 
MACICO DE BATURITE LTDA 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Alessandro 
Feitosa Florêncio. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
JOÃO 
URÂNIO 
NOGUEIRA FERREIRA. 
  
Quixeré – CE, 12 de janeiro de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:D2A9C3B4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0102.08/2023 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0503.12.361.1204.2.040 
e 
0503.12.365.1205.2.042 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS REDES 
HIDRÁULICAS COM LIMPEZA DAS CAIXAS D'AGUA DAS 
ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 17.270,00 (quinze mil e setecentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de fevereiro de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE NILTON DA 
SILVA. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELENEIDE 
FERNANDES DE BRITO. 
  
Quixeré – CE, 01 de fevereiro de 2023. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretaria de Educação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:BFF70E0A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.07.02/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28