DOMCE 20/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 20 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3150
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CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de
2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:B4479C2D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 005.02.02/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de
1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20
e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade
RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação
Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita
por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas
informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a)
estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da
CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a)
CHARLES LIMA DA COSTA, matrícula 123971-6, Cargo de
VIGILANTE, Simbologia ATA-III, Classe “A”, referência “01”, em
conformidade com o que prevê o parágrafo 1º do artigo 21 e no artigo
22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua
publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagirão à data
do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do
estágio probatório do (a) servidor (a), em 09 de janeiro de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:16FD692E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 005.06.02/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) VERONICA
MARTINS DE SOUSA, Cargo Auxiliar Saúde Bucal, Matrícula
123499-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença
de 06 de fevereiro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período
da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de
fevereiro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:C509DEA4
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 005.07.02/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) HOSANA LIMA
DE SOUSA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 041459-0,
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de
fevereiro de 2023 a 10 de fevereiro de 2023. Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à
data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de
fevereiro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:C0A3CE98
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 005.10.02/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) JEAN CARLOS
DE OLIVEIRA SOUSA, Cargo Vigilante Matrícula 123774-8, lotado
(a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de fevereiro
de 2023 a 11 de fevereiro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de
fevereiro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:488F60FE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 005.14.02/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do Ensino Médio, com
Certificado expedido pela Escola E. F. M. Manoel de Castro Lima,
expedido em 22 de abril de 2015, registrado pela Escola, sob o n.°
9224, Livro 01, folhas 29v, em 22/04/2015, promoção concedida
ao(à) servidor(a), promoção concedida ao(à) servidor(a) JÚLIA
BATISTA OLIVEIRA NOGUEIRA SANTOS, matricula 123.590-
7, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Grupo Ocupacional
Atividades Auxiliares, Padrão ATA – III, Classe “A”, referência “01”,
para a Classe “A”, Referência “03”, por andar duas referências, uma
pela conclusão do ensino fundamental, e outra referência pela
conclusão do ensino médio, na mesma linha da Classe “A”, em
conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 e Anexo VI da Lei
supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Educação, na unidade
de exercício EEB João Oliveira Lima. Esta Portaria surtirá seus
efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros,
que retroagirão à data do recebimento do pedido, 08 de fevereiro de
2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:E2A79371
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