DOMCE 20/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 20 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3150
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CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:772E776B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 008.06.02/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) CLEONICE
NOGUEIRA DE SOUSA, Cargo Médico Plantonista, Matrícula
125946-6, Cargo Médico da Família, Matrícula 125947-4 lotado (a)
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 06 de fevereiro de
2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de
fevereiro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:A8826464
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 009.01.02.2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. ANA
PAULA DE OLIVEIRA GOMES, para o cargo de Coordenador
Pedagógico I (Orientação e Apoio da Educação Básica no Âmbito do
Departamento de Ensino da Secretaria de Educação), Simbologia
DAS-10, cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de
setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
financeiros retroativos aos 01.02.2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de
2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:18D1FB08
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 009.02.02/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de
1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20
e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade
RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação
Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita
por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas
informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a)
estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da
CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a)
IKARO ALLYSSON VIANA BRAGA, matrícula 123974-0, Cargo
de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Simbologia MAG-II,
Classe “A”, referência “01”, em conformidade com o que prevê o
parágrafo 1º do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta
Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus
efeitos jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que
concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor
(a), em 09 de janeiro de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:2AD2B096
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 009.06.02/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA
AUCILENE DA SILVA, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula
124998-3; lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença
de 06 de fevereiro de 2023 a 07 de fevereiro de 2023. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de
fevereiro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:954F92F7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 010.01.02.2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. JOSE
ROGÉRIO DE ARAUJO LIMA, do cargo de Diretor de Projetos
Elétricos, Simbologia DESP-05, cargo criado pela Lei Complementar
N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de
setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 01.02.2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de
2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:F8262092
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 010.02.02/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de
1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20
e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade
RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação
Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita
por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas
informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a)
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