DOMCE 20/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3150 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da 
CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO 
MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) 
VERIDIANA BARBOSA ARAUJO, matrícula 123970-8, Cargo de 
VIGILANTE, Simbologia ATA-III, Classe “A”, referência “01”, em 
conformidade com o que prevê o parágrafo 1º do artigo 21 e no artigo 
22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua 
publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagirão à data 
do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do 
estágio probatório do (a) servidor (a), em 09 de janeiro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:8BB7621B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.06.02/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA 
JOSIVANIA DE MELO SOUSA, Cargo Auxiliar Administrativo, 
Matrícula 123748-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 06 de fevereiro de 2023 a 10 de fevereiro de 2023. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:838513ED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 011.01.02/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e 
Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho ao servidor relacionado abaixo 
com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Perc% 
Valor 
123749-7 
Francisco Henrique de Freitas 
Ribeiro 
Auxiliar Administrativo 
20% 
283,85 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de fevereiro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2DB55BBD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.02.02.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar 
n.º001/97, de 28 de novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e 
Lei Federal 8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de 
agosto de 1998, RESOLVE, conceder 01 (uma) quota de Salário 
Família o (a) servidor (a) comissionado (a) ALEXANDRE CARLOS 
DE ABREU, cargo de Chefe Divisão de Planejamento, Matrícula 
124255-5 lotado na Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças. 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:CA8532E5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.06.02/2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) FLAVIA 
FERREIRA DE ARAUJO, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 
123594-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 06 de fevereiro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B81A713A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 012.01.02/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.03.2023 a 30.03.2023 
  
124315-2 
Tiago Regis de 
Melo 
Alves 
Procurador Geral do Município 
01.01.2021 a 31.12.2021 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:84F7345F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.02.02/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SANE DARINE 
SOUSA ALVES, Cargo Cozinheiro, Matrícula 123772-1 lotado (a) na