DOMCE 20/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3150 
 
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Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de fevereiro de 
2023 a 03 de fevereiro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:8370E3C6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.06.02/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade 
à servidora efetiva TALYTA ALVES CHAVES LIMA, cargo de 
Enfermeiro da Família, matricula 060323-6 pelo Instituto Nacional de 
Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo 
Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo 
Orçamento Municipal (60 dias) no período de 05.02.2023 a 
03.08.2023. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 05 de fevereiro de 2023. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A3A2F97A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.01.02/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes a cinco 
dias de horas suplementares trabalhadas e não pagas no mês de 
janeiro de 2023.  
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
041912-5 
Antonia 
Maria 
da 
Silva 
Oliveira 
Professor 
Educação 
Básica I 
05 dias 
453,86 
041759-9 
Raimundo Nonato Silva 
Professor 
Educação 
Básica I 
05 dias 
424,98 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:36780BAB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.02.02/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) PRISCILA 
RAIANE LIMA DE ASSIS, Cargo Técnico em enfermagem, 
Matrícula 125171-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 02 de fevereiro de 2023 a 05 de fevereiro de 2023. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:9FBE5AD8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 014.01.02/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes a cinco 
dias de deslocamento não pagos no mês de janeiro de 2023.  
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
041912-5 
Antonia 
Maria 
da 
Silva 
Oliveira 
Professor 
Educação 
Básica I 
05 dias 
95,20 
041866-8 
José de Fatima Almeida Silva 
Professor 
Educação 
Básica I 
05 dias 
47,60 
041761-0 
José de Fatima Almeida Silva 
Professor 
Educação 
Básica I 
05 dias 
47,60 
041749-1 
José Raildo Ribeiro Lima 
Professor 
Educação 
Básica I 
05 dias 
47,60 
042038-7 
José Raildo Ribeiro Lima 
Professor 
Educação 
Básica I 
05 dias 
47,60 
041755-6 
Raimunda Renilda Nogueira 
Xavier 
Professor 
Educação 
Básica I 
05 dias 
47,60 
042049-2 
Raimunda Renilda Nogueira 
Xavier 
Professor 
Educação 
Básica I 
05 dias 
47,60 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F36C522D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 015.01.02/2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. CICERA 
AURELIANO DA SILVA, cargo de Chefe de Divisão de Sistemas de 
Informações, para substituir Antonio Marcos Ribeiro Nascimento, 
cargo de Chefe de Divisão de Sistemas de Informações, nas férias no 
período de 01 de fevereiro de 2023 até 02 de março de 2023, cargo 
criado pela Lei N.º 045/2022, de 28 de fevereiro de 2022 e publicado 
em 29 de fevereiro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de fevereiro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D55BC4E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 016.01.02/2023.