DOMCE 20/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3150 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. JOÃO 
PAULO FERREIRA, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE 
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, simbologia DAS-7 cargo criado pela 
Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, 
publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 
01.02.2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de 
2023. 
  
 ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B94864BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº. 001.15.02.2023 
 
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante 
do cargo de Prefeito, 02 (duas) ajuda(s), no valor de R$ 700,00 
(Setecentos reais), perfazendo um total de 1.400,00 (Hum mil 
quatrocentos reais), para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento a Cidade de Brasília-DF no(s) dia(s), 15 e 
16/02/2023 com a finalidade de solicitar emendas constitucionais 
aos deputados, na Câmara Federal, ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 15 
de fevereiro de 2023. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:4E8C2E59 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS 001.09.02.2023 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
TIAGO RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de 
Motorista, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), 
perfazendo um total de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), para 
fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade 
de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 09 e 10/02/2023 com a finalidade de 
transportar o Chefe de Transporte Escolar a UNCME, ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, 
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do 
vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 09 
de fevereiro de 2023. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B14D453F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.10.02.2023 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
Liduina da Costa Santiago Oliveira, ocupante do cargo de Chefe 
de Divisão de Apoio ao Estudante, 01 (uma) diária(s) no valor de 
R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 
(Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento para a Cidade de Fortaleza-Ce, no(s) dia(s) 
10/02/2023, com a finalidade de participar de reunião ampliada 
da UNCME-Ce, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer 
a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 10 
de fevereiro de 2023. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:715C4C0D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.09.02.2023 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
Aldenisio de Deus Santiago, ocupante do cargo de Chefe de 
Monitoramento do Transporte Escolar, 01 (uma) diária(s) no 
valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de 
R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas 
com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-Ce, no(s) 
dia(s) 09/02/2023, com a finalidade de prestar contas de 2022 do e-
parceria (Estado) no escritório da ESPLAN, ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 09 
de fevereiro de 2023.  
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:7FBEC000 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS 002.10.02.2023 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), 
MARIA JOSELEITE DE LIMA SOUSA, ocupante do cargo de 
Auxiliar Administrativo, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 
(Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e 
um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para a Cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 10/02/2023, com a 
finalidade de participar de Reunião ampliada da UNCME-Ce, 
nesta data citada, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a