DOMCE 20/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3150

www.diariomunicipal.com.br/aprece 90

fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta
de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 10
de fevereiro de 2023.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretário de Educação
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:E3BB46C7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE DIÁRIAS 003.10.02.2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a)
NAYRA SANDY SOUSA LIMA, ocupante do cargo de
Cozinheira, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e
um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais),
para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a
Cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 10/02/2023, com a finalidade
de participar de Reunião ampliada da UNCME-Ce, nesta data
citada, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de
dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 10
de fevereiro de 2023.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretário de Educação
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:8D617232

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.20.01.2023 REPUBLICADA
POR INCORREÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr. (a)
JOSÉ KLEBER LIMA VIANA, ocupante do cargo de Motorista,
02 (duas) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais),
perfazendo um total de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), para
fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade
de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 20/01/2023, com a finalidade de
transportar pacientes para Unidade Especializada (ICC) e para a
Cidade de QUIXERAMOBIM-CE no(s) dia(s) 22/01/2023 com a
finalidade de transportar pacientes para Unidade Especializada
(Hospital regional do Sertão Central), ficando desde já, a
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as
despesas correr por conta de dotação própria do vigente
Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 20
de janeiro de 2023.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:55470DAE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº 001/2023

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS, Secretária Municipal da
Saúde, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art.
1º inciso I de 09/01/2017.
CONSIDERANDO inciso I e § 1° do art. 1º da Lei Federal
nº8.142/90;
CONSIDERANDO a Resolução nº 02/2023/CMS, de 10 de fevereiro
de 2023, que deliberou pela realização da VII Conferência de Saúde
do município de Saboeiro, a realizar-se no dia 22 de março de 2023
com o Tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a
Democracia – Amanhã vai ser outro dia”.
CONSIDERANDO o Decreto Municipal N° 114/2023, de 15 de
fevereiro de 2023.
RESOLVE
Art. 1º Instituir as Comissões para a organização da realização da VII
Conferência municipal de saúde;
Art. 2º A Comissão Organizadora, Comissão de Formulação e
Relatoria, Comissão de Comunicação, Cultura e Educação Popular,
Comissão de Articulação e Mobilização e Comissão de Infraestrutura
e Acessibilidade, ora instituídas, eleitas pelo Pleno do Conselho
Municipal de Saúde - CMS em sua Reunião Ordinária nº 02/2023
realizada em 10 de fevereiro de 2023 com a seguinte composição:
I. Plenário do Conselho Municipal de Saúde
II. Coordenação
Presidente: Daniel da Silva Dimas
Coordenador Geral: Ana Cláudia de Oliveira Sousa
Secretária Geral: Maryland Fernandes Pereira Filha
Secretária Financeira: Fátima Aline Aristides Martins e André
Firmino do Nascimento.
Comissão de Formulação e Relatoria: Maria Michella Alves Batista e
Antonia Nágila de Oliveira Costa.
Comissão de Comunicação, Cultura e Educação Popular: Julyanna
Pereira Mendes.
Comissão de Articulação e Mobilização: Maryland Fernandes Pereira
Filha e Ana Cláudia de Oliveira Sousa
Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade: Jessyca Mayane Alencar
de Sousa e Francisco Dácio Cavalcante.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 15 de fevereiro de 2023, bicentenário de Saboeiro – 200
anos.

FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS
Secretária Municipal da Saúde
Portaria N° 053/2022
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:BA20B08A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
PORTARIA Nº 008/2023

Determina ponto facultativo nas datas indicadas
alusivas as festas de Carnaval e dá outras
providências.