DOMCE 20/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3150 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Senador Pompeu-CE, 
torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SE-PE001/2022-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0502.08.244.0033.2027 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1660000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
ST-PE001/2022-SRP-04 
COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA 
21.854,40 
  
VALOR GLOBAL: R$ 21.854,40 (vinte e um mil oitocentos e 
cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Joelma Machado Oliveira (rep. da 
empresa). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. Mateus Lima da Silva 
Ferreira - Secretário de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência 
Social. 
  
Senador Pompeu-CE, 17 de Janeiro de 2023. 
  
MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria De Trabalho, Desenvolvimento 
E Assistência Social 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:237AE9ED 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do 
município de Senador Pompeu, torna público o extrato do 
TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº GM-PP007/2020-SRP-16-
STDAS, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL N° GM-PP007/2020-SRP, cujo objeto é a 
Contratação de serviços de recarga de cartuchos/toner e manutenção 
com reposição de peças das impressoras próprias e locação de 
impressoras, com manutenção preventiva e corretiva, toner e 
reposição de peças, para atender as necessidades da Secretaria de 
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
do Município de Senador Pompeu/CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e 
Assistência Social; 
  
CONTRATADA: FATIMA LARA BARBOSA DE ALMEIDA 
06149532356. 
  
VALOR MENSAL: R$ 380,000 (trezentos e oitenta reais); 
PRAZO DE DURAÇÃO: de 01° janeiro de 2023 até 31 de dezembro 
de 2023; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Antônio Janniely Alves Castro; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MATEUS LIMA DA SILVA 
FERREIRA – Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência 
Social 
  
Senador Pompeu/CE, 22 de dezembro de 2022. 
  
MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA 
Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social 
Contratante 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:736641CE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO 
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 05.08.001/2019-DL-01: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA:SECRETARIA DO TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
  
OBJETO: Locação de imóvel 01 (um) imóvel situado na Rua Fausta 
Torres Nogueira (antiga rua Ipiranga), nº 390, Bairro Centro, Senador 
Pompeu/CE, para funcionamento do serviço de convivência e 
fortalecimentos de vínculos, de interesse desta SECRETARIA DE 
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica recomposto valor contratual, 
com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 
8.666/93. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA:Apartir de 01 de Janeiro de 2023 até 31 de 
dezembro de 2023. 
  
CONTRATANTE:SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE:MARIA 
FABIANA 
BENEVIDES; 
  
CONTRATADO:MARIA FERREIRA PEDROSA; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO:MARIA FERREIRA PEDROSA; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu-CE, 01 de Dezembro de 2022. 
 
MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social  
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:1EF68C02 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO