DOMCE 22/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 22 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3151 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.Tomada de 
Preçosnº 
2022.10.13.54.CP.FME.Objeto:SERVIÇOS 
DE 
COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 
CRECHE PROINFÂNCIA TIPO – B PADRÃO FNDE (ID 1011051) 
CONVÊNIO 8164/2014, conforme especificações apresentadas no 
Edital 
Convocatório.Licitante 
Vencedor:a 
empresaÀGAPE 
ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, totalizando sua proposta 
no valor de R$ 600.784,61 (seiscentos mil, oitocentos e setenta e 
quatro reais e sessenta e um centavos), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – MARIA 
GONÇALVES DE OLIVEIRA - Ordenadora de Despesas da 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO. 
  
Data da Homologação:17 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:E4EE6AB3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE TP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO VELHA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO – PROCESSO TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.01.05.03 – RESULTADO DO JULGAMENTO 
DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O Município de 
Missão Velha-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Urbano, mediante a Comissão Permanente de 
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o 
resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados 
ao certame de que trata a Tomada de Preços Nº 2023.01.05.03, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA CONSTRUÇÃO DE 29 CASAS POPULARES PARA AS 
FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO DESASTRE SUBSIDÊNCIAS E 
COLAPSOS NO DISTRITO DE JAMACARU, CONFORME 
PLANO DE TRABALHO DO SISTEMA NACIONAL DE 
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-SINPDEC Nº REC-CE-2308401-
20220426-01, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICIPIO 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE. 
Licitantes 
HABILITADAS: 
1) 
PRO 
LIMPEZA 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA; 4) G. A. REBELO JUNIOR ME; 5) 
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME; 8) M T 
PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; 10) A.I.L. 
CONSTRUTORA 
LTDA; 
11) 
ÁGAPE 
ENGENHARIA 
E 
SERVIÇOS EIRELI ME; 12) N3 EMPREENDIMENTOS E 
PARTICIPAÇÕES; 16) S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE 
MÃO DE OBRA LTDA; 17) EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES 
E LOCAÇÕES EIRELI; 19) V. F. DA SILVA CONSTRUÇÕES; 20) 
FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
EIRELI ME; 21) VÊNUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS 
LTDA; 22) AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
EIRELI; 23) BEZERRA E BRAGA SERVIÇOS LTDA; 27) ELO 
CONSTRUÇÕSD E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME; 28) ID 
CONSTRUTOTA LTDA; 29) RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS 
LTDA; 30) JHS SERVIÇOS E OBRAS LTDA; 31) TEOTÔNIO 
CONSTRUÇÕES COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS; 32) 
CONSTRUTORA ASTRON LTDA; 34) ELETROPORT SERVIÇOS 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 35) HB SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÃO LTDA ME; 36) META EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI ME; 39) 
ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI; 
41) 
FEKOL 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 42) WU CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA; 43) J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 
44) ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 45) 
SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS e 47) ECOS 
EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, tendo em 
vista que as mesmas atenderam integralmente as cláusulas do Edital. 
Licitantes INABILITADAS, seguida da cláusula do edital que