DOMCE 22/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 22 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3151
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
descumpriu: 1) REAL SERVIÇOS EIRELI, item 3.4.2.2.2; 6)
LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, item 3.2.1; 7)
ABIK CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, itens 3.1.3, 3.3.1 e
3.4.1.4; 9) MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, item
3.4.2.2.2; 13) FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, item
3.4.1.2; 14) BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, item
3.4.1.2; 15) NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA
LTDA EPP, item 3.4.2.2.2; 18) LOCAMIX EIRELI, itens 3.4.1.2,
3.4.2.2, 3.4.2.2.2, 3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3; 24) CONSTRUSER-
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA,
itens 3.4.2.2.2, 3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3; 25) ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP, item 3.4.2.2.2;
26) MR ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS
LTDA, item 3.4.2.2.2; 33) SL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI ME, itens 3.4.1.1 e 3.4.1.2; 37) JOSÉ URIAS FILHO ME,
item 3.4.1.1; 38) SUN LIGTH BRASIL LTDA, itens 3.5.1, 3.5.2 e
3.5.3; 40) LANDIM ENGENHARIA EILREI, itens 3.1.3, 3.3.4,
3.4.1.1, 3.4.1.3, 3.4.1.4, 3.4.1.2, 3.4.2.2.2, 3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3; 46)
THIAGO IVO FEITOSA, item 3.4.1.2; 48) JAO CONSTRUÇÕES
LTDA, item 3.4.2.2.2; 49) CALDAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI, item 3.4.2.2.2; 50) SM ENGENHARIA,
itens 3.4.1.2, 3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3; 51) CRUZ DOMINGOS
ENGENHARIA,
itens
3.3.1,
3.1.3
e
3.3.4;
52)
A.L.S.
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, itens 3.2.5,
3.4.1.3, 3.4.1.4, 3.4.2.2.2, 3.5.1, 3.5.2, 3.5.3 e 3.5.4; 53) T A
FRANÇA SERVIÇOS ME, item 3.4.2.2.2. Fica aberto o prazo
recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei 8.666/93 a
contar da data da intimação desta decisão. O inteiro teor da decisão
em ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital
ou através do Portal de Licitações do TCE-CE no sítio
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Missão Velha-CE, 16 de fevereiro de 2023.
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:B2054AF4
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº
19.12.001/2022-PMS
A Secretária de Saúde, a Sra. Fátima Aline Aristides Martins, no uso
de suas atribuições legais, e, de acordo com o que determina o art. 26
da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas
aplicáveis à espécie e em especial o "Art. 25, após deliberar acerca do
que consta dos autos do processo administrativo de Chamamento
Público
do
Credenciamento
nº
16.012.001/2022-PMS,
vem
RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação do
Credenciamento, exarado pela Comissão Permanente de Licitação,
através da pessoa da sua Presidente, cujo objeto é Credenciamento de
Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades
conforme especificações no Termo de Referência, destinados a
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de
Saboeiro-CE, em favor dos credenciados conforme segue: 01. MAISA
OLINDA SILVA SANTOS GONÇALVES – CPF: 064.825.643-05 -
ENFERMEIRA PSF - 40 HORAS, valor global de R$ 50.490,00
(cinquenta mil quatrocentos e noventa reais); 02. ARAKELE
ROBERTO DE LIMA – CPF: 604.450.363-11 - ENFERMEIRA PSF
40 HORAS, valor global de R$ 50.490,00 (cinquenta mil quatrocentos
e noventa reais); 03. MARYLAND FERNANDES PEREIRA FILHA
– CPF: 018.334.883-42 - ENFERMEIRA PSF 40 HORAS, valor
global de R$ 50.490,00 (cinquenta mil quatrocentos e noventa reais);
04. KAYQUE ALVES NOGUEIRA – CPF: 061.121.283-81 –
FISIOTERAPEUTA 30 HORAS, valor global de R$ 24.849,00 (vinte
e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais); 05. ANTONIA
EDALVA OLINDA NETA – CPF: 604.422.023-00 - DENTISTA –
40 HORAS, valor global de R$ 45.457,06 (quarenta e cinco mil
quatrocentos e cinquenta e sete e seis centavos); 06. IGOR CESAR
GONÇALVES
DE
OLIVIERA,
CPF:
606.336.263-09
–
ENFERMEIRO PARA UNIDADE MISTA DE SAÚDE - 40
HORAS, valor global de R$ 43.758,00 (quarenta e três mil, setecentos
e cinquenta e oito reais); 07. PAULA PESSOA PINHEIRO, CPF:
089.602.854-20 - MÉDICO PLANTONISTA PARA UNIDADE
MISTA DE SAÚDE - 24 HORAS, valor global de R$ 264.000,00
(Duzentos e sessenta e quatro mil reais); 08. LUIZA ARAUJO
UCHOA, CPF: 075.679.303-13 - DENTISTA - 40 HORAS. valor
global estimando em R$ 45.457,06 (quarenta e cinco mil quatrocentos
e cinquenta e sete e seis centavos); 09. THAIS INGRID SOARES
JUSTINO, CPF: 035.490.903-74 - EDUCADORA FÍSICA - 40
HORAS, valor global de R$ 24.849,00 (vinte e quatro mil oitocentos
e quarenta e nove reais); 10. PAMELA LAIS DE OLIVEIRA SILVA,
CPF: 065.101.143-48 - PSICÓLOGA – 30 HORAS, valor global de
R$ 24.849,00 (Vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais);
11. THALITA MILENA CARVALHO ANTERO, CPF: 611.207.853-
83 - PSICÓLOGA - 30 HORAS, valor global de R$ 24.849,00 (Vinte
e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais); 12. MARIO HUGO
ORTIZ
ROSALES,
CPF:
013.358.214-06
-
MÉDICO
PLANTONISTA PARA UNIDADE MISTA DE SAÚDE - 24
HORAS, valor global de R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro
mil reais); 13. DIANA TERESA RODRIGUEZ GONZALEZ, CPF:
069.929.951-97 - MÉDICO CLÍNICO PARA PSF - 40 HORAS,
valor global de R$ 117.463,50 (cento e dezessete mil quatrocentos e
sessenta e três reais e cinquenta centavos); 14. LOURHANY
OLINDA SILVA, CPF: 064.126.423-23 - ENFERMEIRA PARA
UNIDADE MISTA DE SAÚDE - 40 HORAS, valor global de R$
43.758,00 (quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais); 15.
MARIA MICHELLA ALVES BATISTA, CPF: 026.914.333-58 -
ENFERMEIRA SUPERVISORA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
40 HORAS, valor global de R$ 41.870,29 (quarenta e um mil,
trezentos e oitocentos e setenta reais e vinte e nove centavos); 16.
ANTONIA NAGILA DE OLIVEIRA COSTA, CPF: 604.423.073-22
- ENFERMEIRA ASSISTENTE NA IMUNIZAÇÃO - 40 HORAS,
valor global de R$ 41.870,29 (quarenta e um mil, trezentos e
oitocentos e setenta reais e vinte e nove centavos); 17. HELEN
FERNANDA DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: 062.791.933-22 -
MÉDICO PLANTONISTA PARA UNIDADE MISTA DE SAÚDE -
24 HORAS, valor global estimando em R$ 264.000,00 (Duzentos e
sessenta e quatro mil reais); 18. MIGUEL LEAL NETO, CPF:
091.104.533-34 - MÉDICO CLÍNICO PARA PSF - 40 HORAS,
valor global de R$ 117.463,50 (cento e dezessete mil quatrocentos e
sessenta e três reais e cinquenta centavos); 19. JESSYCA MAYANE
ALENCAR DE SOUSA, CPF: 047.259.763-93 - ENFERMEIRA
SUPERVISORA EM VIGILÂNCIA DE SAÚDE - 40 HORAS, valor
global de R$ 41.870,29 (quarenta e um mil, trezentos e oitocentos e
setenta reais e vinte e nove centavos); 20. GABRIELY DE
OLIVEIRA
PEREIRA
SOUSA,
CPF:
604.412.053-80
-
ENFERMEIRA PARA PSF - 40 HORAS, valor global de R$
50.490,00 (cinquenta mil quatrocentos e noventa reais); 21. ÂNGELA
MARIA DIAS DO NASCIMENTO, CPF: 071.626.783-78 -
NUTRICIONISTA - 30 HORAS, valor global de R$ 24.849,00 (Vinte
e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais); 22. VIVIANE
ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF: 014.202.655-71- MÉDICO
PLANTONISTA PARA UNIDADE MISTA DE SAÚDE - 24
HORAS, valor global de R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro
mil reais); 23. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA JESUS, CPF:
355.804.373-15 - MÉDICO PLANTONISTA PARA UNIDADE
MISTA DE SAÚDE - 24 HORAS, valor global estimando em R$
264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil reais); 24. CLEMILDA
BRAGA DE LUCENA, CPF: 606.338.573-86 - FISIOTERAPEUTA
- 30 HORAS, valor global de R$ 24.849,00 (vinte e quatro mil
oitocentos e quarenta e nove reais); 25. VANESSA SANTOS
OLIVEIRA, CPF: 048.360.943-99 - FISIOTERAPEUTA - 30
HORAS, valor global estimando em R$ 24.849,00 (vinte e quatro mil
oitocentos e quarenta e nove reais); 26. ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA
NETO, CPF: 029.885.943-25 - MÉDICO PLANTONISTA PARA
UNIDADE MISTA DE SAÚDE - 24 HORAS, valor global de R$
264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil reais); 27. ANTÔNIO
JOSÉ BARBOSA NETO, CPF: 029.885.943-25 - MÉDICO
CLÍNICO PARA PSF - 40 HORAS, valor global de R$ 117.463,50
(cento e dezessete mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta
centavos); 28. PATRICIA MYLENA OLIVEIRA RIBEIRO, CPF:
028.711.643-39 - FISIOTERAPEUTA - 30 HORAS, valor global de
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