DOE 22/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº036 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2023
vagas anuais, pelo Centro Técnico de Referência Profissional ATS, Censo nº 23509988, localizado na Rua das Flores – 165, bairro Salesianos, Juazeiro
do Norte-CE, CEP. 63.050-290, instituição mantida por Sousa Leal Centro Técnico de Referencia Profissional Educacional Ltda, e dá outras providências.
CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de fevereiro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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RELAÇÃO DE PARECERES Nº98
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
01
20/2023
11708972/2022
Maria Luzia Alves Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos
por Hully Cavalcante Vasconcelos, na Escola Secundária de Avelar Brotero, na
cidade de Coimbra, em Portugal, no período de 2012 a 2015, e, consequentemente,
considera o ensino médio como concluído.
02
22/2023
11787333/2022
José Murilo Martins Filho
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos
por Makassi Pedro, no Instituto Médio Politécnico do Sambizanga Nº 1155, no
município do Sambizanga, na província de Luanda, em Angola, no período de
2012 a 2016, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
03
23/2023
11958804/2022
José Murilo Martins Filho
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os
feitos por Madalena António Soares, no Complexo Escolar do Iº e IIº Ciclo do
Ensino Secundário Nº 4075, no município de Cacuaco, na província de Luanda,
em Angola, no período de 2018 a 2021, e, consequentemente, considera o ensino
médio como concluído.
04
24/2023
12046930/2022
José Murilo Martins Filho
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os
feitos por João Gaspar Alegria Noé, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário
Liceu nº 5106 “Neves e Sousa”, no município de Viana, na província de Luanda,
em Angola, no período de 2017 a 2019, e, consequentemente, considera o ensino
médio como concluído.
05
25/2023
00328113/2023
José Murilo Martins Filho
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos
por Jesué Raúl Silveiro Afonso, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Liceu
nº 3043, no município do Cazenga, na província de Luanda, em Angola, no período
de 2015 a 2017, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
06
26/2023
11957646/2022
José Murilo Martins Filho
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos
por Manuel Muinguilo Orlando, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral
Liceu Nº 3114, no município de Damba, na província de Uíge, em Angola, no período
de 2017 a 2019, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
07
27/2023
12024732/2022
José Murilo Martins Filho
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os
feitos por Marta Bengue Quizembo, no Instituto Médio de Administração e
Gestão Nº 2012 “kilamba”, no município do Belas, na província de Luanda, na
Angola, no período de 2016 a 2019, e, consequentemente, considera o ensino
médio como concluído.
08
28/2023
00368689/2023
José Murilo Martins Filho
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos
por Orlando Tchitali André Tchalale, no Instituto Politécnico de Cacuaco Nº 4072,
no município de Cacuaco, na província de Luanda, em Angola, no período de
2016 a 2019, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
09
35/2023
00076459/2023
Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Regulariza a vida escolar do aluno Kayo Gabriel da Costa Rodrigues.
10
36/2023
11337567/2022
Maria Luzia Alves Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Regulariza a vida escolar da aluna Maria Livia Araújo Nascimento, conforme
os termos deste Parecer.
11
37/2023
11901918/2022
Maria Luzia Alves Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os
feitos por Joaquim Augusto de Oliveira, no Instituto Politécnico Industrial de
Luanda, na Angola, no período de 2015 a 2019, e, consequentemente, considera
o ensino médio como concluído.
12
38/2023
00011276/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os
feitos por Dulce Faustino Artur Muassica, na Escola Secundária Geral Samora
Machel, localizada na Província de Quelimane, em Moçambique, no período de
2014 a 2016, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
13
39/2023
11956852/2022
Maria Luzia Alves Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os
feitos por Luciano Catarina Morais, no Instituto Politécnico Privado Jerma, na
Província de Cabinda, na Angola, no período de 2020 a 2021, e, consequentemente,
considera o ensino médio como concluído.
14
40/2023
00149855/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os
feitos por Arcanjo Feliciano de Paquissi Cuvinge, na Escola do II Ciclo do
Ensino Secundário Kapango - Huambo, localizada na Província de Huambo, na
Angola, no período de 2017 a 2021, e, consequentemente, considera o ensino
médio como concluído.
15
41/2023
12045853/2022
Maria Luzia Alves Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos
por Antonieta Benvinda Cassinda Cachipa, na Escola de Formação Técnica de
Saúde do Bengo, localizada na Província de Luanda, em Angola, no período de
2016 a 2019, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
16
42/2023
11695463/2022
Maria Luzia Alves Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Regulariza a vida escolar da aluna Cassia Bianca Fernando Carneiro, conforme
os termos deste Parecer.
17
43/2023
12056030/2022
Maria Luzia Alves Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos
por Eduardo Kana Nsunda, no Instituto Politécnico Industrial de Luanda, localizado
na Cidade de Luanda, Angola no período de 2017 a 2021, e, consequentemente,
considere o ensino médio como concluído.
18
44/2023
00353282/2023
José Murilo Martins Filho
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos
por Rosa Mafuta André, no Instituto Médio Industrial de Luanda, no município de
Luanda, em Angola, no período de 2015 a 2017, e, consequentemente, considera
o ensino médio como concluído.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 256, datado de 23 de dezembro de 2022, página 25 que publicou o Parecer nº 556/2022, de 16 de novembro de 2022, deste Conselho.
ONDE SE LÊ: Autoriza o Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem de Urgência e Emergência – Eixo Tecnológico Ambiente
e Saúde – modalidade presencial, com projeção de 03 turmas com 30 alunos, a serem ofertadas pelo Centro Educacional Elos, mantido por DV da Silva
Educação Profissional – ME, em sua sede localizada na Rua Antônio Carliano de Lima Matos, nº 188, Bairro Bom Jardim, município de Pedra Branca – CE,
até 31 de dezembro de 2025. LEIA-SE: Autoriza o Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem de Urgência e Emergência – Eixo
Tecnológico Ambiente e Saúde – modalidade presencial, com projeção de 03 turmas com 30 alunos, a serem ofertadas pelo Centro Educacional Elos, mantido
por DV da Silva Educação Profissional – ME, em sua sede localizada na Rua Antônio Carliano de Lima Matos, nº 188, Bairro Bom Princípio, município de
Pedra Branca – CE, até 31 de dezembro de 2025. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20220015 de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA,
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de 260 (duzentos e sessenta) bombeamentos com análise físico-quimica, 310
(trezentos e dez) instalação de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e 80 (oitenta) instalação de sistemas simplificados na rede de distribuição
em poços tubulares nas regiões: Centro Sul, Cariri e Sertão dos Inhamuns do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
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