DOE 22/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº036  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230006
IG Nº1207784000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº20230006 de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
- SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO II - JOSÉ LEOPOLDINO DA 
SILVA FILHO, EM FORTALEZA-CE., conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administra-
tivo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, às 09:30 horas do dia 28 de março de 
2023. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2023.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230007
IG Nº1207773000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº20230007 de interesse da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA DE KARIRI 
TABAJARAS, EM CRATEÚS-CE., conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo 
Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, às 09:30 horas do dia 29 de março de 
2023. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2023.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230008
IG Nº1207794000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº20230008 de interesse da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
TIPO II, NO BAIRRO SUMARÉ, EM SOBRAL – CE., conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no 
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, às 09:30 horas 
do dia 30 de março de 2023. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
16 de fevereiro de 2023.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20230001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº20230001, de interesse da 
SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA REFORMA E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA 
DE AURORA, NO DISTRITO DE INGAZEIRAS - CE, sendo o resultado proferido pela CEL 01, conforme se segue: 1º lugar (VENCEDORA) - ZONA 
NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 739.520,88; 2º LUGAR - ECOS – EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 
ME com valor global de R$ 767.045,95; 3º LUGAR - AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, com valor global de R$ 777.584,09; 
4º LUGAR - KG CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 820.239,35; 5º LUGAR - CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, com valor global de R$ 
879.705,58; 6º LUGAR - BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 915.970,97; 7º LUGAR - CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, com 
valor global de R$ 925.996,93; 8º LUGAR - PORTTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com valor global de R$ 932.052,73; 9º LUGAR - GSETE 
ENGENHARIA LTDA, com valor global de R$ 978.317,33; 10º LUGAR - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global 
de R$ 979.362,62 e 11º LUGAR - IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com valor global de R$ 1.006.660,48. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2023.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220028
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº20752022 Comprasnet, de interesse da SPS, cujo OBJETO 
é aquisição de gêneros alimentícios (massas e biscoitos), para atender as necessidades das unidades vinculadas a esta Secretaria de Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2023.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220044
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº1811/2022 - Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo 
OBJETO Aquisição de ferraduras e materiais de ferradoria para o Regimento de Polícia Montada Coronel Moura Brasil da Polícia Militar do Ceará, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2023.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022 0056
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº2293/2022 Comprasnet, de interesse da SEMA, cujo 
OBJETO é Serviço de planejamentos, produção, organização e realização do I FÓRUM CEARENSE DE MELHORES PRÁTICAS NA AGENDA 
AMBIENTAL PÚBLICA, abrangendo o público-alvo: Órgãos Públicos Federais, Estaduais, Unidades de Conservação inseridas no território Cearense, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2023.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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