DOE 22/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº036 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução da manutenção preventiva e corretiva no Prédio do BPRaio no
Município de Brejo Santo-CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço da
SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022 – SOP e seus anexos, a Ata de Registro de
Preços nº03452/2022, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 04 (quatro) meses, contado a partir da data de assinatura. O prazo de execução do
objeto contratual é de 02 (dois) meses, contado a partir da emissão da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 341.181,94 (trezentos e quarenta e um mil,
cento e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública, Elemento de Despesa: 449039 –
Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica, Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 08
de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO
VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP:
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Supe-
rintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira,
nº800, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60.864-520, inscrita no CNPJ/MF sob o nº73.694.788/0001-57, aqui denominada CONTRATADA, representada neste
ato por seu procurador devidamente constituído, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, gerente de contratos, portador da Carteira de
Identidade nº2005002108641-SSP-CE e CPF/MF sob o nº482.976.231-49. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço comum de Engenharia para
Manutenção Preventiva e Corretiva da EEEP Antônio Mota Filho (localizada na Av. R. Franklin Cavalcante, sem número, Monte Castelo, CEP: 63750-000,
Tamboril-CE), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 27.1, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.637.980,89 (um milhão, seiscentos e
trinta e sete mil, novecentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.441.10465 – Manutenção Predial de Edificações Públicas da Educação Profissional; Elemento
de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica, Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.
DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FLÁVIO
NARCÉLIO CAMPELO VIANA (Salinas Empreendimentos e Construções LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 026/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP:
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Supe-
rintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº290 – Aptº. 502 – Guararapes CONTRATADA: SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº800, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP
60.864-520, inscrita no CNPJ/MF sob o nº73.694.788/0001-57, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador devidamente
constituído, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, gerente de contratos, portador da Carteira de Identidade nº2005002108641-SSP-CE
e CPF/MF sob o nº482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua Coronel Linhares, 2255, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60170-241. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva da EEEP Monsenhor Odorico de Andrade, no
município de Tauá-CE (localizado na Av. Chermont Alves de Oliveira, José Ósimo, Tauá – CEP 63800-000), com fornecimento de mão de obra, materiais
e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze)
meses, contado a partir da data de assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 06 (seis) mês, contado a partir do recebimento da ordem de
serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.467.026,30 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, vinte e seis reais e trinta centavos) pagos em moeda corrente
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.441.10465 – Manutenção
Predial de Edificações Públicas da Educação Profissional; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica, Região: 13 – Sertão
dos Inhamuns; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA (Salinas Empreendimentos e Construções LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 029/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP:
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Supe-
rintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº290 – Aptº. 502 – Guararapes, CONTRATADA: SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº800, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP
60.864-520, inscrita no CNPJ/MF sob o nº73.694.788/0001-57, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador devidamente
constituído, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, gerente de contratos, portador da Carteira de Identidade nº2005002108641-SSP-CE
e CPF/MF sob o nº482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua Coronel Linhares, 2255, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60170-241. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva do Quartel do RAIO/POG, no município de
Granja-CE (localizado na Rua Monsenhor Martins, sem número, Centro, Granja-CE – CEP 62430-000), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças
de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 20210002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses, contado
a partir da data de assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 03 (três) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.. VALOR
GLOBAL: R$ 431.960,70 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta reais e setenta centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de
Segurança Pública; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica, Região: 04 – Litoral Norte; Fonte: 00 – Recursos Ordinários
do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( Superintendente
da SOP) e e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA (Salinas Empreendimentos e Construções LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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