DOE 22/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº036  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº002/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais 
regimentais estatutárias e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR 
A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 402,71 (quatrocentos 
e dois reais e setenta e um centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a 
partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE RGIONAL DO CARIRI -URCA, em Crato(CE), aos 05 de janeiro de 2023.
Francisco do O’ de Lima Junior
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°002/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
Nº
NOME
01
ANA CLARA DE BRITO LEITE
02
EDUARDA FREIRE RODRIGUES
03
ELOIZA GONÇALVES AGOSTINHO
04
EVELYN FELIX DA SILVA
05
DAVI ALVES DA COSTA
06
JAQUELINE NUNES RIBEIRO
07
JONATHAN WAGNER DOS SANTOS ARAUJO
08
JOÃO VITOR GARCIA DE JESUS
09
MARIA CLARA DE LIMA SILVA
10
RAISLA MENEZES RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0012/2023 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05767431/2022, com fundamento no Art. 
17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 06/01/2022, a servidora JANETE ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 3007558-7, lotada nesta Fundação, ocupante 
do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2023.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
PORTARIA Nº0021/2023 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05709300/2022, com fundamento no Art. 
17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 06/01/2022, a servidora MARIA DOS REMÉDIOS ALVES CAMILO PINTO, matrícula nº 3007618-4, lotada 
nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2023.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
PORTARIA Nº0123/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05717043/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 19/05/2022, 
o servidor RELSON LIMA COELHO, matrícula nº 3007744-X, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação 
Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0124/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05722195/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/01/2022, 
a servidora FRANCISCA WALESSA DA SILVA NUNES, matrícula nº 3007548-X, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da 
Gestão em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
26 de janeiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0136/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05708680/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/01/2022, 
a servidora PAULA KARINE CÂMARA COSTA, matrícula nº 3007580-3, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão 
em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de 
fevereiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0138/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05769302/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/01/2022, 
o servidor FRANCISCO ISMAEL ARAÚJO REBOUÇAS, matrícula nº 3007616-8, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da 
Gestão em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
01 de fevereiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01/2023
PROCESSO Nº: 10768831 / 2022 FUNECE OBJETO: SERVIÇO DE FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓ-
LEO-GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 BOTIJÃO 13KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES 
DA FUNECE NOS CAMPIS NO INTERIOR JUSTIFICATIVA: Fundação Universidade Estadual do Ceará, visando atender as necessidades das cozinhas 
e Restaurante Universitário (produção de almoço e jantar) dos centros e faculdades. VALOR GLOBAL: R$ 20.871,12 ( Vinte mil, oitocentos e setenta e um 
reais e doze centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA-DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso V do Art. 24 da Lei n°8.666/93 CONTRATADA: RN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA DISPENSA: Reconheço a Dispensa de Licitação 
N° 01/2023 referente aos SERVIÇO DE FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP (GÁS DE COZINHA), ACON-