DOE 22/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº036 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Termo de Homologação do Resultado Final da Seleção Pública de Provas e de
títulos para composição do Banco de Gestores Escolares para Provimento dos Cargos em Comissão/Função Gratificada de Diretor Escolar da Rede
Pública Municipal de Ensino de Santana do Cariri/CE Regulamentada pelo Edital Nº 04/2022. O Município de Santana do Cariri/CE, através do
Prefeito Municipal, Samuel Cidade Werton, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, da Lei Orgânica
do Município e da Lei Municipal nº 990, de 15 de setembro de 2022, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após
a realização da seleção pública de provas e de títulos para composição do banco de gestores escolares para provimento dos cargos em comissão/função
gratificada de diretor escolar das instituições de ensino da educação básica da rede pública municipal de Santana do Cariri/CE, vinculadas à Secretaria de
Educação de Santana do Cariri/CE, constatando a legalidade e correção de tudo, Torna Público para o conhecimento dos interessados, o presente termo de
homologação do resultado final da referida seleção pública, Resolvendo: I – Homologar o Resultado Final da seleção pública de provas e de títulos para
constituição do Banco de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão/função gratificada de Diretor Escolar das instituições de ensino da
educação básica da rede pública municipal de Santana do Cariri/CE, vinculadas à Secretaria de Educação de Santana do Cariri/CE, regulado pelo Edital Nº
04/2022, publicado no sítio www.santanadocariri.ce.gov.br e na www.azevedoassessoriaeducacional.com no dia 15 de fevereiro de 2023, para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos. II - No momento da convocação para nomeação ao cargo em comissão/função gratificada de Diretor Escolar das instituições
de ensino da educação Básica da Rede Pública Municipal de Santana do Cariri/CE, será exigido os documentos relacionados no item 2 do Edital nº 04/2022.
III - A não apresentação dos documentos acima enumerados, impedirá a nomeação ao mencionado cargo em comissão/função gratificada. IV - A aprovação
neste processo de Seleção Pública não assegura ao candidato o direito imediato à ocupação ou nomeação nos cargos em comissão/função gratificada de
Diretor Escolar, pois o candidato não possui direito público subjetivo à nomeação, cabendo à Secretaria de Educação, observadas as necessidades do serviço
público, avaliar a oportunidade e conveniência da nomeação. V - Os cargos/função gratificada de Diretor Escolar tem natureza de cargo em comissão/função
gratificada, declarado, por lei, de livre nomeação e exoneração. VI – Esta seleção pública tem vigência por 2 (dois) anos a partir da data do presente Termo
de Homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado por igual período a critério da administração pública. VII - Divulgar em ordem de classificação
(descrecente de pontuação) os nomes dos candidatos Aprovados e Aptos a comporem o Banco de Gestores Escolares, de acordo com a disposição contida
no item 3.3. do Edital nº 04/2022: Relação por: Classificação - Nome - Pontuação Total - Resultado. 1º - Cicero Luiz de Brito - 71,0 - Aprovado; 2º - Iraci
Ferreira de Oliveira - 70,0 - Aprovada; 3º - Fernanda Alexandre Vaz - 67,0 - Aprovada; 4º - Antonia Silvanir Candido De Souza - 67,0 - Aprovada; 5º
- Antonival Santana de Sousa - 66,0 - Aprovado; 6º - Flávia da Conceição Barbosa - 66,0 - Aprovada; 7º - Tereza Marcelino Maia - 65,0 - Aprovada; 8º -
Suziane da Silva Vieira - 63,0 - Aprovada; 9º - Andréa Roque do Bonfim - 62,0 - Aprovado; 10º - Luzirene Pereira Arruda - 62,0 - Aprovada; 11º - Alan
Barbosa de Sales - 61,0 - Aprovado; 12º - Tereza Cristina Cabral Linard - 58,0 - Aprovada; 13º - Antonia Marlene da Silva Alves - 56,0 - Aprovada. Santana
do Cariri/CE, 16 de fevereiro de 2023. Samuel Cidade Werton - Prefeito Municipal de Santana do Cariri/CE.
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2023002/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os
interessados para participarem no dia 09/03/2023às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição de serviços de manutenção em mobílias,conforme
condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza,23de janeirode2023.
Antonio Paulino de Albuquerque Neto
PREGOEIRO
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2023003/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os
interessados para participarem no dia 13/03/2023às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição de serviços de recarga de extintor,conforme
condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza,23de janeirode2023.
Antonio Paulino de Albuquerque Neto
PREGOEIRO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.02.17.1. O Pregoeiro do Município de
Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, nutrição especial, materiais médico-hospitalar e odontológicos, destinados
ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e demais Unidades de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 24 de fevereiro de 2023 às 16:00
horas. Abertura das Propostas: 09 de março de 2023, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 09 de março de 2023 às 09:30 horas. Através do
site bll.org.br.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: bll.org.br e www.tce.ce.gov,br. Informações
pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 17 de fevereiro de 2023. Luís Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE008/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição
de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas:
22/02/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 07/03/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 07/03/2023. A íntegra
do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30/ 13:30 às
17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: bll compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov).
Independência/CE, 16/02/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2023.02.09.001. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N°
2023.02.09.001/TP, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação da
E.E.F Maximiano Felix dos Santos na Localidade do Brito no Município de cascavel/CE. A Sessão será realizada no dia 14 de Março de 2023 às 10h00min, na
Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido
no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no
endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 16 de Fevereiro de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato do Contrato. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de Maracanaú, em
cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o Extrato resumido do Contrato, conforme dados a seguir: Contrato nº. 1901.23.02.14.04;
Fundamento legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93; Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1901.03/2023-IL. Objeto:
Contratação do show da Artista Claudia Leitte, a ser realizado no dia 17 de junho de 2023, com duração de 1h40min, em Maracanaú-Ceará, para o evento
“São João de Maracanaú 2023”. Favorecido: CCLI Pedreira Shows e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.922.407/0001-13. Valor Global: R$ 400.000,00
(Quatrocentos mil reais). Fonte de Recursos e Dotação: 1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 - Fonte: 1500000000, consignada no Orçamento de 2023
da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de vigência do contrato: 08 (oito) meses, contados da data de assinatura do contrato. Maracanaú - CE, 16 de
fevereiro de 2023. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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