DOE 22/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº036 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.08.01-IMAC. A Pregoeiro(a) da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Março de 2023, às 08:30hs (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
critério de julgamento Menor Preço por Ítem, tombado sob o nº 2023.02.08.01-IMAC, com fins ao Registro de Preços visando as futuras e eventuais
aquisições de insumos para a upa animal, de interesse do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/Ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em
Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores
informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Frecheirinha– Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.02.16.01-TP. A Presidente da CPL da Câmara
Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o
nº 2023.02.16.01-TP, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil
para atendimento das atividades da Câmara Municipal de Frecheirinha/CE. A sessão de abertura será realizada às 08h30min do dia 10 de março de 2023, na
Sala de Sessões da Comissão a Praça Lauro Nogueira Portela, s/n, Centro, CEP: 62.340-000, Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no
endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs e site:https://licitações.tce.ce.gov.br.Fone: (88) 3655-1404. Frecheirinha, 16 de fevereiro de
2023. Rafaelle Junior Azevedo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 006/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº SS-PE002/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde. Fornecedor 1) Medical Center Comercio de Produtos Hospitalares LTDA – EPP, no
valor global de R$ R$34.240,56 ( trinta e quatro mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos); Fornecedor 2) Prohospital Comercio Holanda
LTDA , no valor global de R$ 280.316,28 ( duzentos e oitenta mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos); Fornecedor 3) Antônio Arionaldo
Fernandes Rodrigues – ME no valor global de R$ 277.693,60 (duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Vigência:
12 (doze) meses. Data de Assinatura: 15/02/2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº SS-PE002/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços
visando a futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, para atender as necessidades de demandas de processos judiciais, de interesse da Secretaria
de Saúde do Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assinam pelos Fornecedores: Raimundo José
Moreira Santos, Jose Rufino da Silva Neto, Antônio Arionaldo Fernandes Rodrigues, Respectivamente. Independência/CE, 17 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 007/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
07.001/2023. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde. Fornecedor: Santa Branca Distribuidora
de Medicamentos LTDA - CNPJ: 06.053.353/0001-36, vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04, com Descontos aplicados, respectivamente 58,00%, 16,50%,
57,00%, 16,50%. Estimado para o Período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2023. Procedimento Licitatório:
Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 07.001/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a distribuição
gratuita, tendo como base referencial a listagem de fármacos constante na revista ABCFARMA de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/
CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: Mauricio Cavalcante Filizola.
Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Raimundo Ribeiro Lopes Neto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Concorrência – N° 2023.0902-001/SEMEB. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte /CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade Concorrência, tombado sob o N.º 2023.0902-001/SEMEB, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa
para execução de reforma e ampliação do prédio da Escola Evaldo Holanda Maia do Município de Limoeiro do Norte, de interesse da Secretaria de Educação
Básica, conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do edital, A Sessão será realizada às 09 horas do dia 27 de março de 2023, na
Sala da Comissão situada à Rua Coronel Antônio Joaquim, n° 2121, Centro, CEP: 62.930-000, Limoeiro do Norte /CE. A documentação do Edital na íntegra
poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 h às 13:00h e através do sítio eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Maiores informações
no endereço citado. Limoeiro do Norte/CE, 17 de fevereiro de 2023. Higor Emanuell Freitas da Costa - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte /CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Chamada Pública N° 09.001/2023-CHP. O Secretário Municipal de Educação, Cultura e
Desporto de Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 23 de fevereiro de 2023 até 15 de março de 2023, às 10h00min,
fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastra na chamada para o objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício
do Ano 2023, os interessados deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, localizada na Rua Monsenhor José
Carneiro, 1212, Centro, Chaval - Ceará. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min e das
13h30min às 17h30min ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval/CE, 17 de fevereiro de 2023. Mauricio Melo Mendes - Secretário
Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Contrato Nº 15.02.01/2023 - Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº
2023.02.10.01. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a Instituição Fundação de Desenvolvimento Tecnológico
do Cariri (Universidade Regional do Cariri – URCA). Objeto: Contratação dos serviços operacionais e técnico - especializados na organização e execução
do processo seletivo para a Composição dos Bancos de Gestores para as Escolas Regulares - EEF, Escolas de Tempo Integral - ETI, Centros de Educação
Infantil – CEI, para o provimento dos Cargos em Comissão de Diretor e de Coordenador Escolar de Escolas da Rede Pública Municipal de Barbalha/CE.
Valor Total do Contrato: R$ 150.295,20 (cento e cinquenta mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro
de 2023. Signatários: Jussara de Luna Batista, Francisco do O’ de Lima Júnior e Francisca Jeanne Sidrim de Figueiredo Mendonça. Barbalha/CE, 15 de
fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e
conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços o nº 001/2023 – SMS cujo objeto é a aquisição
de material de laboratório para suprir o Hospital Municipal Dr. Gentil Domingues do Município de Catarina, conforme especificações contidas nos Anexos
do Edital. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: Cralab Saúde Atacado EIRELI – ME, vencedorados itens14, 16, 17 e 26; Medmaia
Comércio de Produtos Médicos Ltda - ME, vencedorados itens11, 12, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28 e 30; Labtécnica Produtos para Laboratório
EIRELI, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 15, 18, 27 e 29 e ABS Comércio e Serviços Ltda, foi a vencedorado item04. É
o RESULTADO. fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei de Licitações. Mais
informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 17 de fevereiro de 2023. Givaldo Barros da Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso da Ata de Registro de Preços Nº 006/2023 - Pregão Presencial Nº. 2023.01.23.001- SRP.
Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preço para contratação de serviço para realização de exames de tomografia e ressonância magnética,
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, junto ao Município de Camocim-CE. Empresas: Clínica de Ressonância Magnética e Imagem LTDA
CNPJ Nº 07.693.904/0001-99 com menor valor para o lote 01 de R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais) e com menor valor para o lote 02
de R$ 528.000,00(quinhentos e vinte e oito mil) e a empresa Chromos Diagnostico por Imagem Camocim LTDA CNPJ Nº 31.245.967/0001-67, com menor
valor para o lote 03 de R$ 113.999,00 (cento e treze mil e novecentos e noventa e nove reais) e com menor valor para o lote 04 de R$ 283.998,00 (duzentos
e oitenta e três mil e novecentos e noventa e oito reais). Gerenciador (a) da Ata: Ticiane Maria de Araújo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 10/02/2023 a 10/02/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel,
Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 10 de Fevereiro de 2023. Fca. Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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