DOE 22/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº036 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Prefeitura municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação
da Tomada de Preços Nº 0601040123-TP. Após análise dos documentos de habilitação, foram habilitadas as empresas: ABRAV Construções, Serviços,
Eventos e Locações Eireli; Sertão Construções, Serviços e Locações Ltda; Clezinaldo S de Almeida Construções; Construtora e Imobiliária Brilhante
Ltda; Talismã Construção e Locação Ltda e Arcturo Construções e Serviços Ltda; e foi inabilitada a empresa: Real Serviços Eireli. Portanto fica aberto o
prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com
endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose
Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Ciências, Tec. e Inovação, Sandra Margarete Oliveira Castro.
Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 1408100122TP01 Processo N° 1408100122-TP de acordo com os dados indicados abaixo: Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo o acréscimo quantitativo contratual com respectivo acréscimo de seu valor, representando 2,35% do valor inicial atualizado
do contrato, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea “A” da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse
público; Valor do Aditivo: R$ 35.212,02 (trinta e cinco mil e duzentos e doze reais e dois centavos); Valor Atualizado do Contrato: R$ 1.534.399,64 (um
milhão e quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos); Contratada: Construtora Cebave Eireli; Assina
Pela Contratada: Francisco Vilson Militão Teixeira; Data da Assinatura: 09/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Aviso de Recurso na Tomada de Preços
Nº 2022.11.21.021-TP-INFR, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para requalificação de Praça na localidade de
Praia das Fontes do Município, que as empresas: Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 22.575.652/0001-97, Zenedini
Zidane Sampaio Cavalcante Construções - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 44.159.038/0001-87 e Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ
sob o nº 03.077.025/0001-81, interpôs, recurso sob a decisão proferida. Prazo para manifestação dos interessados: 05 (cinco) dias úteis. As razões do recurso
e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: João Tomaz Ferreira, nº42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, nos dias úteis, no horário das 08h
às 12h e 14h às 17h. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2023. A Prefeitura Municipal de
Guaiúba torna público a abertura das inscrições ao Concurso Público, para provimento de vagas e formação do cadastro reserva do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto da Prefeitura Municipal de Guaiúba - Ceará, conforme cronograma abaixo: Período de Inscrição:
14/02/2023 a 16/03/2023. Local de Inscrição: Internet: www.fundacaocetrede.ufc.br. INFORMAÇÕES: (85) 3214-8200. Horário de Inscrição: 07h00min às
23h00min. Data de realização do Concurso: 16 de abril de 2023. CARGOS -. NÍVEL SUPERIOR: Professor PEB I – Educação Infantil, Professor PEB I –
Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano, Professor PEB II – Arte, Professor PEB II – Ciências, Professor PEB II – Educação Física, Professor PEB II – Geografia,
Professor PEB II – História, Professor PEB II – Libras, Professor PEB II – Língua Inglesa, Professor PEB II – Língua Portuguesa e Professor PEB II
Matemática. Oferece 162 Vagas e 486 no Cadastro de Reserva, com Salário de R$ 2.433,58 (Dois mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e oito
centavos). Guaiúba (CE). 10 de Fevereiro 2023. Izabella Maria Fernandes da Silva - Prefeita Municipal de Guaiúba – CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 15.02.01/2023
– SESA OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS FIXADOS PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93;DO INCISO XIV DO ART. 16 DA LEI
FEDERAL Nº 8.080/90; E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS
DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DIVERSAS, EXAMES E
CONSULTAS PACIENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS INICIANDO NO EXERCÍCIO DE 2023 POR ATÉ 24 MESES,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE.CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO:
ATÉ O DIA 09 DE MARÇO DE 2023 DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN (HORÁRIO LOCAL). LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: HOSPITAL
MUNICIPAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, RUA NAUZA AUCIOLE PEIXOTO, 3 - ALOÍSIO DIÓGENES, JAGUARIBE, CEARÁ
(SECRETARIA DE SAÚDE). INFORMAÇÕES: TELEFONE: (088) - 3522 1373, JAGUARIBE, 17 DE FEVEREIRO DE 2023. MICHELLE MARIA
MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – CAMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA DR. GUEDES
MARTINS, S/N, BAIRRO ARAÇÁ, AURORA/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09:00HS,
ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DA PREÇO Nº 2023.02.17.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS ENVIADAS PELO PODER EXECUTIVO, COM ESCOPO FISCAL
E CONTÁBIL, DEVENDO SEREM ATENDIDAS AS NORMAS E PROCEDIMENTOS INERENTES À CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL,
CONFORME LEGISLAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, STN - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E TCE -
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. O EDITAL
COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, OU NO SITE DO TCE/CE (PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE), A PARTIR DA
DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H. AURORA/CE, 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
MARIA CARMELIA PINTO GONCALVES –PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 10.02.001/2023 - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO REFERENTE A
DISPENSA Nº 10.02.001/2023, PUBLICADA NO JORNAL DOE NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023, ONDE SE LÊ “VALOR: R$ 882.786,00
(OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS)”, LEIA-SE “VALOR: R$ 349.322,00 (TREZENTOS E
QUARENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS.)”.INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPL, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO,
S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 17 DE FEVEREIRO DE 2023. FRANCISCO DAS
CHAGAS LOURENÇO ALVES – PRESIDENTE DA CPL.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Pregoeiro, torna público que a partir das 16h do dia 23/02/2023 estará disponível para o Cadastramento das
Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE001/2023-SRP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de recarga
de oxigênio medicinal (com o comodato dos cilindros), para atender pacientes domiciliares com necessidades especiais, através da Secretaria de Saúde do
município. Data da Disputa de Preços: 07/03/2023 às 09h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h (Horário
local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/ e https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2023-TP. O Presidente da Comissão de Licitação
da Câmara Municipal de Pacatuba, torna público que às 10:00hs do dia 10/03/2023, na Sala de Reuniões na Rua Major Crisanto de Almeida, 195 – Bairro
Centro, Pacatuba - Ceará, receberá Habilitação e Propostas, para contratação de empresa especializada em serviços de consultoria administrativa junto
ao controle interno da Câmara Municipal de Pacatuba. O Edital poderá ser adquirido no site do TCE, a partir da publicação deste Aviso. Pacatuba/CE,
17/02/2023. Tiago Pinto de Oliveira - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.02.03.1, na seguinte forma: A empresa Convida Consultoria e Assessoria LTDA sagrou-se vencedora junto aos
lotes 1. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/
CE, 17 de fevereiro de 2023. Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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