DOE 22/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº036  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº SE-TP004/2023. O Presidente da Comissão de Licitação, comunica aos 
interessados que no dia 10/04/2023, às 09h, abrirá licitação, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma de 3 salas de aula, 
reforma da quadra e reforma do piso do pavilhão do refeitório da Escola Moreira Campos, localizada na sede, para atender as necessidades da Secretaria 
de Educação, Cultura e Desporto do município. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Av. Francisco França Cambraia, s/n, 
Centro, Senador Pompeu/CE, no horário de atendimento ao público das 08h às 12h ou pelo portal: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site do 
município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2023-TP. O Presidente da Comissão de Licitação 
da Câmara Municipal de Pacatuba, torna público que às 13:00hs do dia 10/03/2023, na Sala de Reuniões na Rua Major Crisanto de Almeida,195 – Bairro 
Centro, Pacatuba - Ceará, receberá Habilitação e Propostas, para Licença de uso e manutenção de sistemas informatizados (software) de folha de pagamento, 
contra cheque, licitação, contabilidade, patrimônio, almoxarifado web, portal da transparência e veículos web, junto Câmara Municipal de Pacatuba/CE. O 
Edital poderá ser adquirido no site do TCE, a partir da publicação deste Aviso. Pacatuba, 17/02/2023. Tiago Pinto de Oliveira - Presidente da Comissão 
de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 1402.03/2023. O Município de 
Acarape, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 07 de março de 2023, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade 
Pregão Eletrônico/Registro de Preços, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros 
alimentícios para a merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Acarape/CE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar 
- PNAE, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal de compras: https://www.bll.org.br. Acarape - CE, 17 de 
fevereiro de 2023. Francisco Torres de Moura - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 038/2022/01 – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-011/2022 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.320.417/0001-49. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva 
a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. DATA: 30 de Dezembro de 2022. Francisco 
Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 035/2022/01 – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-009/2022 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.320.417/0001-49. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva 
a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. DATA: 30 de Dezembro de 2022. Francisco 
Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2022.10.13.54.CP.FME. 
Objeto: serviços de complementação da obra de construção de Creche Proinfância Tipo – B Padrão FNDE (ID 1011051) Convênio 8164/2014, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Àgape Engenharia e Serviços EIRELI, totalizando sua proposta no 
valor de R$ 600.874,61 (seiscentos mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Maria Gonçalves de Oliveira - Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Políticas para a Educação. Data da Homologação: 17 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Itapajé, através da sua Comissão de Licitação, torna 
público que fará realizar licitação, modalidade Tomada de Preço autuada sob o nº TP 01-08.02.2023, cujo objeto é a Prestação dos serviços técnicos 
especializados de consultorias Administrativas, conforme Anexo I, junto a Câmara Municipal de Itapajé/CE, tipo menor preço, com data de abertura para 
o dia 14 de março de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dom Aureliano Matos, 1767, Centro, Itapajé-CE, CEP: 62.600-000. 
Interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas. 
Itapajé, 16 de fevereiro de 2023. Eliel Pinto Silva Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus – Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal 
de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados que, a Tomada de Preços Nº 01.004/2023 - TP, cujo objeto é a Contratação de serviços 
especializados de consultoria na área de controle externo, previsto no Artigo 31 e 70 da Constituição Federal, para atender as necessidades da Câmara 
Municipal de Pacajus, ocorrerá no dia 13 de março de 2023 às 09h00min, na Câmara Municipal de Pacajus – Ce, situada a Rua Raimundo Costa, nº 553 – 
Centro - Pacajus – Ceará, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no 
portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Celina Espíndola de Sousa Pontes - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a Fase de Abertura dos Envelopes 
contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 01.11.01/2023, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação 
de serviços técnicos especializados na área de licitações e contratos na administração pública, junto às diversas Secretarias do Município, será realizada no 
dia 24/02/2023 às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos 
os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - O Secretário Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a Chamada Pública Nº 0001/2023 
- CP- SME, visando a seleção de livros didáticos destinados aos alunos e professores das turmas de ensino fundamental anos iniciais das unidades escolares 
que integram a rede municipal de ensino do município, conforme termo de referência. O recebimento da documentação, dos livros e materiais necessários 
acontecerá entre os dias 24 e 27 de fevereiro de 2023, das 08h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Secretaria, situada na Rua Adélia Colaço, 86, Centro, 
Beberibe/CE, 62840-000. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no supracitado endereço. Francisco Fábio Pereira Oliveira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Redenção - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1219.02/22-CMRED. Objeto: Contratação de solução 
de TI para atender as demandas da Câmara Municipal de Redenção. Data da abertura: 08/03/2023, às 09h (horário de Brasília) no site https://compras.
m2atecnologia.com.br/. Informações: consultando site Portal de Licitações www.licitacoes.tce.ce.gov.br, no site https://camararedencao.ce.gov.br/ e na 
sede da Câmara Municipal de Redenção com endereço a Rua Ludgero Guilherme Costa nº 04, Centro, Redenção - CE. Redenção, 16 de fevereiro de 2023. 
Pregoeiro – Francisco José Marcelino Barbosa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.02.17.1. Realizará a licitação cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada para manutenção, reparo, expansão e construção de Rede de Iluminação Pública do Município de Jardim/CE. Abertura: 
13 de março de 2023 às 10:00hrs. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, 
nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3481-7445. Jardim/CE, 17 de 
Fevereiro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.