DOMCE 23/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 23 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3152 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 2023.02.17.03-
SESA.MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE 
005/2022-SESA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 
DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO 
EDITAL. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA:06.02 10.302.1007.2.034.0000 - FUNCIONAMENTO 
DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ / 
10.301.1002.2.032.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - CUSTEIO;ELEMENTO 
DE 
DESPESA:3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO;LICITANTTE 
VENCEDOR:J&G 
PHARMA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, com sede à 
Rua Cel. Freire, nº 20, Bairro Guaribas, Eusébio, Ceará, inscrita 
no CNPJ sob o nº. 05.283.263/0001-79;VALOR: R$ 638.140,88 (-
SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL CENTO E QUARENTA 
REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS-).DATA DA 
ASSINATURA: 17 DE FEVEREIRO DE 2023.PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 
31/12/2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JACINTA 
PESSOA 
GOMES 
DO 
NASCIMENTO 
- 
SECRETÁRIA DA SAÚDE.ASSINA PELA CONTRATADA: 
MÁRCIO COSTA FORTI – J&G PHARMA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS EIRELI. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:EDFC9B3F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.02.17.01 
  
ESTADO DO CEARÁ – INSTITUTO MUNICIPAL DE 
PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO 
PARA 
PROPOSTAS 
ADICIONAIS 
- 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO N° 2023.02.17.01, O INSTITUTO MUNICIPAL DE 
PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA, torna público o interesse da 
Administração em obter propostas adicionais de eventuais 
interessados na Dispensa de Licitação N° 2023.02.17.01, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E LICITAÇÕES E 
CONTRATOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU 
LICITATÓRIOS COMPREENDENDO A NOVA LEI DE 
LICITAÇÕES – LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, JUNTO AO 
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA-
CE, tudo conforme especificações contidas na Solicitação de 
Despesa/Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços 
o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: 
https://irauprev.com.br/. Os interessados deverão encaminhar a 
Proposta de Preços com valor global inferior ao preço de mercado 
encontrado até o momento: R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL 
REAIS), através do e-mail: irauprevadmcontratos@gmail.com ou 
na sede do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE 
IRAUÇUBA, sito na Rua Catequista Maroca Ramos, 84, Centro, 
CEP.: 62.620-000 – Irauçuba/CE, até as 17h:00min do dia 27 de 
fevereiro de 2023. 
  
Irauçuba/CE, 17 de fevereiro de 2023. 
  
FERNANDA FERNANDES VASCONCELOS – 
Diretora Presidente. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:15D861C9