DOMCE 23/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3152 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
O Gabinete da Prefeita e Secretarias de Administração, Finanças, 
Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, 
Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Governo e 
Planejamento, 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária e Autarquia Municipal de Meio Ambiente de 
Irauçuba do Município de Irauçuba/CE, no uso de suas atribuições 
legais e, após a equipe de pregão ter cumprido todas as exigências do 
procedimento de licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 
2022.11.08.01, cujo objeto é a Aquisição de Combustíveis, 
destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais e 
agregados das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE, 
vem homologar o presente processo, para que produza os efeitos 
legais e jurídicos. 
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo 
HOMOLOGADO 
em 
favor 
da 
empresa 
POSTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS IRAUÇUBA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 
11.216.281/0001-30, com o valor global de R$ 6.779.890,00 (Seis 
milhões e setecentos e setenta e nove mil e oitocentos e noventa 
reais), referente aos itens: 
  
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UND 
TOTAL 
VL. 
UNIT. 
VL. TOTAL 
1 
GASOLINA 
LITRO 
241.000 
R$ 5,59 
R$ 1.347.190,00 
2 
DIESEL S10 
LITRO 
530.000 
R$ 6,89 
R$ 3.651.700,00 
3 
DIESEL 
LITRO 
260.000 
R$ 6,85 
R$ 1.781.000,00 
  
TOTAL 
  
  
  
R$ 6.779.890,00 
  
Ao setor competente para providências cabíveis. 
  
Irauçuba/CE, 19 de dezembro de 2022. 
  
JANAELLE MOTA OLIVEIRA  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA  
Chefe de Gabinete 
Secretária de Administração 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA  
Secretária da Saúde 
Secretária da Educação 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO  
ANA LEILA FACUNDO DA SILVA ALVes 
Secretária de Inclusão e Promoção Social 
Secretária de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer 
  
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO  
FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA 
JUNIOR  
Secretário 
Desenvolvimento 
Rural, 
Recursos 
Hídricos e Meio Ambiente 
Secretário de Desenvolvimento Econômico 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA  
TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA  
Secretário de Infraestrutura 
Secretário de Finanças 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO  
MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA  
Secretário 
de 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte e Administração Viária 
Secretaria de Governo e Planejamento 
  
FRANCISCA DÁRLEN SOARES SOUSA  
Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9E385630 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº. 2022.11.08.01. 
Objeto: Aquisição de Combustíveis, destinados ao abastecimento da 
frota de veículos oficiais e agregados das diversas Secretarias do 
Município 
de 
Irauçuba/CE. 
Contratada: 
POSTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS IRAUÇUBA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 
11.216.281/0001-30, com o valor global de R$ 6.779.890,00 (Seis 
milhões e setecentos e setenta e nove mil e oitocentos e noventa 
reais). Assina pela Contratada: José Pontes de Almeida. 
Contratantes (Respectivamente): Gabinete da Prefeita e Secretarias 
de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção 
Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural, 
Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, 
Infraestrutura, Governo e Planejamento, Segurança Pública, Trânsito, 
Transporte e Administração Viária e Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Irauçuba. Assina pela Contratante: Janaelle Mota 
Oliveira, Maria Josiane Carneiro Braga, Hérica Oliveira Pinheiro, 
Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena Santos Barreto, Ana Leila 
Facundo da Silva Alves, Júlio César Costa Brasil Sobrinho, Francisco 
Antonio Rodrigues Silva Junior, Marcos Thiago Ferreira da Silva, 
Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Francisco das Chagas Alves 
Filho, Maria Erilene Mota de Souza e Francisca Dárlen Soares Sousa. 
Data de assinatura do contrato: 02 de Janeiro de 2023. Vigência do 
Contrato: 31 de dezembro de 2023. 
  
Irauçuba/CE, 02 de Janeiro de 2023.  
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA 
Secretária da Administração. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C3392D6E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
1602.01/2023 – PE – SRP - PMM 
 
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
1602.01/2023 – PE – SRP - PMM. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do 
referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, 
tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO 
DE LOCAÇÃO DE 
VEICULOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE. Comissão 
de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas 
comerciais será até as 08h30min do dia 08 de Março de 2023. O 
edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: 
www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail: 
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, 
no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. 
Madalena – CE. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:1E4466FF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0302-A/2023 – GAB 
 
PORTARIA Nº 0302-A/2023 – GAB. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO 
PÚBLICO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao 
quadro efetivo municipal. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, 
FRANCISCO DARLAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para 
exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR(A) DE 
INGLÊS, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com