DOMCE 23/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3152

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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do
Município, de 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO
PÚBLICO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao
quadro efetivo municipal.

RESOLVE:

NOMEAR, A PARTIR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023,
MARIA VALDENIA MOURA DOS SANTOS, para exercer em
caráter efetivo o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal,
com carga horária de 20 h/s, com lotação na SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO – SEDUC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
10 de Fevereiro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Secretário da Educação

Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Francisco Danyel Nobre Barros
Código Identificador:8E76DC1A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1002-N/2023 – GAB.

PORTARIA Nº 1002-N/2023 – GAB.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do
Município, de 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO
PÚBLICO Nº 01/2020 – IMAMN para provimento de cargos
pertencentes ao quadro efetivo municipal, criados pela Lei Nº
1.923/2019;

RESOLVE:

NOMEAR, A PARTIR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, MILA
SOUSA DE CARVALHO, para exercer em caráter efetivo o cargo
de FISCAL AMBIENTAL, no quadro permanente do Poder
Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação no
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA –
IMAMN.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
10 de Fevereiro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA
Presidente do IMAMN

Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Francisco Danyel Nobre Barros
Código Identificador:C3990349

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 014/2023, DE 22 DE FEVEREIRO
DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em
consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado.

RESOLVE:

Art. 1º.CONCEDER à servidora YANNA NAYRA GUEDES
MUNIZ, inscrita no CPF: 614.019.693-05, ocupante do cargo de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, uma (01)
diária no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta Reais), perfazendo o
total de R$ 70,00 (Setenta Reais), para participar de reunião com o
objetivo de discutir e fortalecer ações de interesse ambiental na região
do Cariri, promovida pela SEMA, no dia 23 de fevereiro de 2023, no
Auditório da Cagece, Juazeiro do Norte Ceará.

Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DE NOVA OLINDA-CE, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2023.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:FF7ED745

SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 015/2023, DE 22 DE FEVEREIRO
DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado.

RESOLVE:

Art. 1º.CONCEDER à servidora LARA GARDENIA DA SILVA
DANTAS, inscrita no CPF: 042.562.173-12, ocupante do cargo
deSECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTO, uma (01) diária no valor
unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$
39,00 (Trinta e Nove Reais), para participar de reunião com o objetivo
de discutir e fortalecer ações de interesse ambiental na região do
Cariri, promovida pela SEMA, no dia 23 de fevereiro de 2023, no
Auditório da Cagece, Juazeiro do Norte Ceará.

Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DE NOVA OLINDA-CE, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2023.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal