DOE 23/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº037 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA: 0227/2023 SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar,
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 02/01/2023.
CONTRATO Nº03612022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729
Suplente
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
70024314
52863-D
Obra
CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UECE NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE Município: CANINDÉ Distrito operacional: 5º D.O - SANTA QUITÉRIA
Conforme contrato celebrado com a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
em 02 de janeiro de 2023.
José Ilo de Olivera Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA CLC – CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDASEXTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA CLC – CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA:
CLC – CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA; V - ENDEREÇO: ALTO DO SUMARE, MOSSORÓ, RN, ROD BR 110, 201; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 01396635/2023, enquanto
parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93.; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Execução por mais 60 (sessenta) dias corridos e do prazo de Vigência
por mais 90 (noventa) dias corridos ao Contrato nº 013/2019, encerrando-se nos dias 02/03/2023 e 25/05/2023, respectivamente.; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 35.391.266,92 (trinta e cinco milhões, trezentos e noventa e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA:
25/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 14/02/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO - Superintendente da SOP (respondendo – Anexo Único do Decreto nº 35.076/2022) e ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA - Representante
da CONTRATADA.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2019/SOP, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E O CONSÓRCIO CE-155 – CLC/LOMACON; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS; III - ENDEREÇO: Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CE-155 - CLC/LOMACON/COPA; V - ENDE-
REÇO: Rua Rufino Ferreira Silva, 212 D – Santa Clara, Eusébio/CE, CEP 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Admnistrativo nº. 01447582/2023, parte integrante deste Termo independente de
transcrição.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por escopo as prorrogações dos prazos de execução e de vigência do
Contrato nº 022/2019, ambos por mais 60 (sessenta) dias corridos, passando seus términos previstos, respectivamente, para os dias 03.04.2023 e 03.06.2023,
cujo objeto consiste na Execução da Obra de Duplicação e Restauração da Rodovia CE 155, no Trecho: Entr. BR-222 – Porto do Pecém, com Extensão
de 20,20 km (remanescente).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 82.484.902,42 (oitenta e dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e dois
reais e quarenta e dois centavos; X - DA VIGÊNCIA: 03.06.2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 16/02/2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP - respondendo e ELAINE
CRISTINA COSTA E SILVA - REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CE-155 CLC/LOMACON.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº088/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 088/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA CLC – CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS; III -
ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CLC – CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA;
V - ENDEREÇO: ROD BR 110 201 KM 52.50 / ALTO DO SUMARE / MOSSORO / RN / 59600-970; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 01397020/2023, enquanto parte integrante deste Termo,
independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Execução por mais 60 (sessenta) dias corridos e do prazo de Vigência por mais 90 (noventa) dias
corridos ao Contrato nº 088/2020, encerrando-se nos dias 27/03/2023 e 21/06/2023, respectivamente.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 24.862.201,16 (vinte e
quatro milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, duzentos e um reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 14/02/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente da SOP
(respondendo – Anexo Único do Decreto nº 35.076/2022) e ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA - Representante da CONTRATADA.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº146/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E A EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS; III - ENDEREÇO: Av. Alberto
Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua: Luiz Moreira Gomes, nº 11, Parque Jabuti, Eusébio-Ce, CEP: 61.760-00; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no art.
57, §1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, nas previsões contidas no instrumento contratual e de acordo com o processo administrativo
nº 00029892/2023, parte integrante deste Termo. ; VII- FORO: Fortaleza/ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 146/2022, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, passando seu término previsto para 20/09/2023, cujo objeto consiste
na CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA PADRÃO TIPO III, NO(S) SEGUINTE(S) MUNICÍPIO(S): LOTE II – PARACURU, em Regime de Empreitada
por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.327.635,02 (dois milhões, trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e dois centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 20/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 16/02/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO
DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP - respondendo e NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA - BWS
CONSTRUÇÕES LTDA.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 174/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP; III - ENDE-
REÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/C; IV - CONTRATADA: FERREIRA CONSTRUTORA LTDA; V
- ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, nº 2579 - sala 02 - bairro Parque Manibura, CEP 60.821-802, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,
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