DOE 23/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº037  | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2023
CONTRATO Nº01872021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
70020211
52635D-CE
Suplente
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
Obra
CONSTRUÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO SERTÃO DE SOBRAL, 01 UNIDADE NO DISTRITO DE TUÍNA, 
NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - CE Município: MASSAPÊ Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato celebrado com a empresa PIO 
ENGENHARIA E ARQUITERURA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 23 de janeiro de 2023.
José Ilo de Olivera Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0038/2023 SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 30/01/2023.
CONTRATO 03632022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
Suplente
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - 
MANUTENÇÕES UECE - CENTRO DE HUMANIDADES - CAMPUS FATIMA Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA 
Conforme contrato celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 30 de janeiro de 2023.
José Ilo de Olivera Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0044/2023 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições e 
competência, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 
15 de fevereiro de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO N°2706549 QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0044/2023 DE 01 A 31 DE JANEIRO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ANTONIO ROBERTO GOMES FERREIRA
TRABALHADOR DE CAMPO
0071091-1
A
44
FRANCISCO ALVES DE GOIS
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
0165141-2
A/F
28/28
FRANCISCO DE SOUSA MACIEL
TRABALHADOR DE CAMPO
0110791-7
A
44/44
FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
0165601-5
A
88
JEOVÁ DE FIGUEIREDO MATOS NETO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0167031-X
A/S
20/20
JOSE IVANILDO LIMA DE SOUZA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
0131111-5
A/J
44/44
MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0100481-6
A
44
RAIMUNDO AROLDO PEREIRA
MOTORISTA
0098971-1
A/S
44/44
RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA
CONTINUO
0131301-0
A/M
44/44
RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0131061-5
A
64
SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA
TRABALHADOR DE CAMPO
0079761-8
A/M
88/44
*** *** ***
PORTARIA Nº0045/2023 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições e 
competência, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 
Fortaleza, 15 de fevereiro  de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO N°2706558 QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0045/2023 DE 01 A 28 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ANTONIO ROBERTO GOMES FERREIRA
TRABALHADOR DE CAMPO
0071091-1
A
36
FRANCISCO ALVES DE GOIS
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
0165141-2
A/F
20/20
FRANCISCO DE SOUSA MACIEL
TRABALHADOR DE CAMPO
0110791-7
A
36/36
FRANCISCO LUIZ MESQUITA NETO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0102051-X
A
20
FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
0165601-5
A
72
JEOVÁ DE FIGUEIREDO MATOS NETO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0167031-X
A/S
20/20
JOSE IVANILDO LIMA DE SOUZA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
0131111-5
A/J
36/36
MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0100481-6
A
36
RAIMUNDO AROLDO PEREIRA
MOTORISTA
0098971-1
A/S
36/36
RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA
CONTINUO
0131301-0
A/M
36/36
RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0131061-5
A
36
SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA
TRABALHADOR DE CAMPO
0079761-8
A/M
72/36
*** *** ***
PORTARIA Nº0047/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
artigo 209 inciso II, da Lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES 
GABRIEL MONTEIRO GUEDES, Procurador Autárquico, matrícula 30010183, LARISSA AUGUSTO E SILVA, Analista de Edificações e Rodovias, 
matrícula 30009568 e ROBERTO BRINGEL DE OLIVEIRA CORREIA, Analista de Edificações e Rodovias, matrícula 70023318, para sob a presidência 
do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos, chegados ao conhecimento desta Superintendência através do processo nº 
43022.000180/2023-89. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***