DOE 23/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº037 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, torna público o Extrato dos Contratos oriundos
da Tomada de Preços nº 0906.02/2022-05 cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma da Praça do Bairro Conjunto
habitacional e reparos no forro da rodoviária intermunicipal, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de
Infraestrutura. Lote I - Termo de Contrato N° 1602.01/2023-05: X7 Empreendimentos EIRELI – ME com sede em Lavras da Mangabeira/CE à Rua Xavier
Ângelo, No. 26, Bairro Centro, CEP: 63.300-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.594.152/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Igor Lucas Almeida
Ferreira de Oliveira, inscrito no CPF sob o Nº 055.788.343-10. O valor Contratual global importa em R$ 376.398,20 (trezentos e setenta e seis mil trezentos
e noventa e oito reais e vinte centavos). Lote II - Termo de Contrato N° 1602.02/2023-05: Riofe Serviços e Administrativo EIRELI de nome fantasia Riofe
Serviços e Resoluções com sede em Lavras da Mangabeira/CE, à Entrada BR 230, Sala 03, Bairro Virgílio de Aguiar Gurgel, CEP 63.300-000, inscrita
no CNPJ sob o Nº 30.234.347/0001-60, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Rivaldo Oliveira Férrer, inscrito no CPF sob o Nº 006.665.843-
89. O valor Contratual global importa em R$ 42.968,87 (quarenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos). As despesas
decorrentes do contrato serão consignadas nas dotações orçamentárias: 0206.12.362.0043.1.003 (construção, ampliação e reforma de vias e logradouros) e
0206.04.122.0002.2.017 (gerenciamento e manutenção da Secretaria de Infraestrutura). Elemento de Despesa: 4490.51.00 Origem dos Recursos: Próprios.
Da Vigência: O prazo para a execução das obras / serviços objeto deste Contrato para o Lote I 04 (quatro) meses e 01 (um) mês para o Lote II, após a data
de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cedro e a
vigência contratual até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE,
17 de fevereiro de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, torna público o Extrato do Contrato n°
1602.05/2023-05 oriundo da Tomada de Preços nº 2308.02/2022-05 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma
da Praça do Leão no Bairro Prado, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada:
HB Serviços de Construções EIRELI com sede em Santa Inês/MA, à Rua Juscelino Kubistchek No. 50, Bairro Vila Militar inscrita no CNPJ sob o Nº.
21.106.785/0001-51, neste ato representada pelo Sr. Hildemilson Alves Bezerra, inscrito no CPF sob o Nº 769.558.693-53. O valor Contratual global
importa em R$ 115.667,29 (cento e quinze mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos). Dotações orçamentárias: As despesas decorrentes
do contrato a ser celebrado com o vencedor, serão consignadas nas Dotação Orçamentária: 0206.12.362.0043.1.003 (construção, ampliação e reforma de
vias e logradouros). Elemento de Despesa: 4490.51.00 Origem dos Recursos: Próprios. Da Vigência: O prazo para a execução das obras / serviços objeto
deste Contrato será 04 (quatro) meses, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de
Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cedro. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE,
17 de fevereiro de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, torna público o Extrato do Contrato n° 1602.04/2023-
05 oriundo da Tomada de Preços nº 1008.01/2022-05 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em
pedra tosca em diversas Ruas nos Bairros de Fátima e Divisão, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de
Infraestrutura. Contratada: Araguaia Empreendimentos EIRELI com sede em Caririaçu/CE, à Rodovia CE 060, N° 45, Sala A, Bairro Paraíso, CEP: 63.220-
000, inscrita no CNPJ sob o N° 41.113.297/0001-89 representada por seu proprietário o Sr. Raniel Barros de Sá inscrito no CPF sob o N° 023.006.241-50.
Valor Global do Contrato: R$ 493.803,54 (quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e três reais e cinquenta e quatro centavos). As despesas decorrentes do
contrato a ser celebrado com o vencedor, serão consignadas na Dotação Orçamentária: 0206.12.451.0012.1.005 (Pavimentação em pedra tosca e asfáltica em
diversas Ruas da Sede e dos Distritos) e elemento de despesas 4490.51.00. Da Vigência: O prazo para a execução das obras / serviços objeto deste Contrato
para cada lote será 05 (cinco) meses, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de
Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cedro e a vigência contratual até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de
Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE, 17 de fevereiro de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, torna público o Extrato do Contrato
n° 1602.01/2023-05 oriundo da Tomada de Preços nº 0306.01/2022-05 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de
pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas no Distrito de Lagedo e Várzea da Conceição, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/
CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA ME, com sede em Lavras da Mangabeira/CE, à
Rua Maria Zilda Gonçalves, S/N, Bairro Vila Bancária, inscrito no CNPJ sob o Nº 42.803.444/0001-05, CEP: 63.300-000, neste ato representada por seu
proprietário o Sr. Lucas da Conceição, inscrito no CPF sob o Nº 076.118.803-73. Valor Global do Contrato: R$ 665.600,55 (seiscentos e sessenta e cinco
mil seiscentos reais e cinquenta e cinco centavos). As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com o vencedor, serão consignadas na seguinte
dotação orçamentária nº 0206.12.451.0012.1.005 (pavimentação em pedra tosca e asfáltica em diversas Ruas da Sede e dos Distritos), elemento de despesas
nº 4.4.90.51.00, com recursos oriundos do programa de trabalho. Da Vigência: O prazo para a execução das obras / serviços objeto deste Contrato será 150
(cento e cinquenta) dias, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de Infraestrutura da
Prefeitura Municipal de Cedro e a vigência contratual até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário
de Infraestrutura. Cedro - CE, 17 de fevereiro de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-SMS. O Secretário de
Saúde do Município de Milagres/CE torna público para conhecimento de todos que até o dia 16 de março de 2023, às 09h:00min estará recebendo as
propostas técnicas e de preço e habilitação para o chamamento do objeto que consiste na CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE
DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA ATENÇÃO EM
SAÚDE, PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE MUNICIPAL –
UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. Marcado para a sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada a Rua José Miguel de Figueiredo, s/n, Bairro
Missionários, Milagres-CE, das 07h30min às 13h30min. Milagres - CE, 17 de fevereiro de 2023. Gean Karlo Alves Feitosa.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL. O Município de Aratuba por meio da Pregoeira
Oficial, torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023-PE, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS
COM VALOR DE ATÉ 50% DO VALOR DO CONTRATO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE ARATUBA/CE, a partir
do dia 23 de Fevereiro de 2023 às 10hs, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços encerrando no dia
07 de Março de 2023 às 10hs. A partir das 10:30hs, a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação,
situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com. Aratuba/CE, em 17 de Fevereiro de 2023.
Raquel Ferreira de Paiva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico que será realizada no dia 09 de Março de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme
especificado no Edital Nº 001/2023/SMS – PE com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. O Edital encon-
tra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320.1338
/ 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.
br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 17 de fevereiro de 2023. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 05.03/2023-PE. Objeto: aquisição
de material permanente (mobiliário; eletroeletrônico; eletrodomésticos; áudio vídeo e informática) destinados a manutenção das atividades da Secretaria
de Saúde do Município de Ararendá – CE, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (88) 3633.1188.
Luan Mourão Venâncio - Pregoeiro.