DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3153 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
oitocentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 
2023. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Ana Evelyny Rego 
Ferreira.  
  
ABAIARA/CE, 07 de Fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:D2E38A7B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2023.02.07.01 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 
2023.02.07.01Partes: o Município de ABAIARA, através da 
Secretaria Municipal de Administração e a empresa MICKAELLY 
LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 
ADVOCACIA. Objeto:Contratação de serviços jurídicos a serem 
prestados no acompanhamento especializado dos trâmites referentes 
às mudanças de legislação, auxiliando a equipe técnica do município 
na elaboração dos atos normativos, criação de cargos e confecção de 
portarias referentes a Nova Lei de Licitação e Contratos, Lei 
14.133/2021 junto ao Município de Abaiara/CE, através da Secretaria 
de AdministraçãoValor Total:R$ 16.000,00(dezesseis mil reais). 
Vigência 
do 
Contrato: 
até 
31 
de 
Dezembro 
de 
2023. 
Signatários:Raimundo Moreira da Silva e Mickaelly Lohane Morais 
Tributino. 
  
ABAIARA/CE, 09 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:BD8A3AB2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato 
do 
Contrato 
referente 
à 
Dispensa 
de 
Licitação 
2023.02.02.01Partes: o Município de ABAIARA, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa DUOSOFTWARE 
TREINAMENTOS E INFORMATICA LTDA. Objeto:Contratação 
de serviços de locação de sistemas informatizados de almoxarifado, 
controle de combustível, patrimônio e digitalização de documentos 
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de 
Abaiara/CEValor Total:R$15.400,00 (quinze mil e quatrocentos 
reais). Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2023. 
Signatários:Herivelton Cruz Moreira e Renato Machado Moreira 
Junior. 
  
ABAIARA/CE, 03 de Fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:7650D545 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação 2023.02.02.08 
Partes: o Município de ABAIARA, através da Secretaria Municipal 
de Educação e a empresa DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E 
INFORMATICA LTDA. Objeto:Contratação de serviços de 
manutenção e locação de sistema ESIC/Ouvidoria para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE 
Valor Total:R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência do 
Contrato: até 31 de Dezembro de 2023. Signatários:Herivelton Cruz 
Moreira eRenato Machado Moreira. 
  
ABAIARA/CE, 03 de Fevereiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:7619FA5A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2023.02.03.02 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 
2023.02.03.02 Partes: o Município de ABAIARA, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa A. FERNANDES DA 
SILVA - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
assessoria e acompanhamento das atividades relacionadas ao setor de 
compras, incluindo realização de coletas e pesquisas de preço, 
elaboração de mapa, justificativas técnicas, análise de pautas de bens e 
orientação e serviços de treinamento na área especifica de interesse da 
Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 9.000,00 (nove 
mil reais). Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2023. 
Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Arnaldo Fernandes da Silva. 
  
ABAIARA/CE, 06 de Fevereiro de 2023.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:D3DA0468 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2023.02.06.01 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 
2023.02.06.01 Partes: o Município de ABAIARA, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa PRIMAR 
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI. Objeto: Contratação 
de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para 
elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas 
conforme leis 8.666/93 e 14.133/2021, visando a regularidade nas 
Contratações Públicas de interesse da Secretaria Municipal de 
Educação de Abaiara/CE. Valor Total: R$ 9.900,00 (nove mil e 
novecentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 
2023. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Ana Evelyny Rego 
Ferreira. 
  
ABAIARA/CE, 07 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:86BCE853 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2023.02.06.05 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 
2023.02.06.05Partes: o Município de ABAIARA, através da 
Secretaria Municipal de Finanças e a empresa FRANCISCO 
LAERCIO MACHADO MOREIRA. Objeto:Contratação de serviços 
tipo Motoboy, a serem prestados com disponibilidade de motocicleta e 
piloto, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Finanças. Valor Total:R$ 11.000,00 (onze mil reais). 
Vigência 
do 
Contrato: 
até 
31 
de 
Dezembro 
de 
2023. 
Signatários:Raimundo Moreira da Silva e Francisco Laercio 
Machado Moreira. 
  
ABAIARA/CE, 07de Fevereiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:1B493B5A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato 
do 
Contrato 
referente 
à 
Dispensa 
de 
Licitação2022.02.01.02Partes: o Município de ABAIARA, através da 
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DUOSOFTWARE 
TREINAMENTOS E INFORMATICA LTDA. Objeto:Contratação 
de serviços de manutenção e locação ESIC/Ouvidoria, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CEValor 
Total:R$ 5.500,00(cinco mil e quinhentos reais). Vigência do 

                            

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