DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3153

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a Lei Municipal n° 832, de 03 de janeiro de 2022, através da
Comissão instituída pela Portaria N° 002/2023, TORNA PÚBLICO,
para o conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital de
Processo Seletivo Simplificado Público para Seleção de Bolsistas do
Programa de Bolsas Tutoria/Monitoria, N° 002/SME/2023, publicado
em 03 de Fevereiro de 2022, conforme SEGUE:

(A) A publicação da Listagem Parcial dos resultados da Prova Escrita
será publicada na data provável de 24 de Fevereiro de 2023(sexta-
feira), fisicamente na Secretaria de Educação, no Portal do Município
e nas redes sociais.

(B) O prazo para interpor Recursos ao resultado da prova escrita será
na data de 27 de fevereiro de 2023,(segunda-feira), presencialmente
na Secretaria de Educação, no horário de 7:00 às 11:00 horas e de
13:00 às 17:00 horas e virtualmente no Portal do Município.

(C) A publicação da Listagem Final com a classificação final de cada
candidato (a) será feita na data provável de 02 de março de 2023
(sexta-feira), fisicamente na Secretaria de Educação, no Portal do
Município e nas redes sociais.

Altaneira (CE), 22 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:ADB52C16

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 59.2023

PORTARIA Nº 59/2023 Aratuba, 17 de fevereiro de 2023.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e
dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:

Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de
02/01/2023 ao Servidor MARIA ADRIANA PEREIRA LISBOA,
Matrícula nº 161957-8, Licença Prêmio de 03 (três) meses
correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 2004
a 2008, sem prejuízo de sua remuneração a partir de 02/01/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2023 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17
(dezessete) dias do mês de fevereiro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:343829E0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 60.2023

PORTARIA Nº 60/2023

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao
Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 28 da Lei 349/2009;

CONSIDERANDO que a servidora abaixo mencionada apresentou a
documentação comprobatória referente à conclusão do Curso de Pós
Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia Clínica e Institucional na
Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo - FAMEESP.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Adicional de Incentivo Profissional a servidora
MARIA IDELANE SAMPAIO SANTOS, Matrícula nº 161355-3
brasileira, RG nº. 2003015099291/SSP-CE, CPF nº 020.286.343-32,
Professora de Educação Básica com lotação na Secretaria de
Educação Básica.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17
(dezessete) dias do mês de fevereiro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C0CAA717

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 61.2023

PORTARIA Nº 61/2023

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao
Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 28 da Lei 349/2009;

CONSIDERANDO que a servidora abaixo mencionada apresentou a
documentação comprobatória referente à conclusão do Curso de Pós
Graduação Lato Sensu em Educação Infantil e Ensino Fundamental
Séries Iniciais na Faculdade Escola Sobral de Oliveira - FAESDO.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Adicional de Incentivo Profissional a servidora
MARIA HÉLIA ALVES DE PAULO, Matrícula nº 160497-0
brasileira, RG nº. 2002015077761/SSP-CE, CPF nº 298.255.393-72,
Professora de Educação Básica com lotação na Secretaria de
Educação Básica.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17
(dezessete) dias do mês de fevereiro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E0F4E08C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 62.2023