DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3153 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
PORTARIA Nº 62/2023 
  
Concede Licença por motivo de doença da família o 
Servidor Público Municipal e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família 
a servidora efetiva LÚCIA DE FÁTIMA SILVA SANTOS, Matrícula 
nº 
161360-0, 
brasileira, 
RG 
nº. 
2233710-92/SSP-CE, 
CPF 
512.879.273-00 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por 
um período de 30 (trinta) dias a partir de 23/02/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 
(dezessete) dias do mês de fevereiro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F77FFF25 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 
2023.01.20.03. 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
2023.01.20.03. 
O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, VEEM PUBLICAR O EXTRATO DO 
CONTRATO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022-PE/SRP. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
Nº 
8.666/93 
E SUAS 
ALTERAÇÕES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRAL DE ABASTECIMENTO 
FARMACÊUTICO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: 
PANORAMA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ Nº 
01.722.296/0001-17. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
45.036,50 
(QUARENTA E CINCO MIL E TRINTA E SEIS REAIS E 
CINQUENTA 
CENTAVOS). 
VIGÊNCIA: 
20/01/2023 
À 
31/12/2023. ASSINAM PELAS PARTES: JOSENIR FILHO 
RODRIGUES VITOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, 
CPF Nº. 953.519.653-72, PELA EMPRESA: JOSÉ SALES 
SILVEIRA DE ALMEIDA – CPF: 619.235.833-87. 
  
ARATUBA/CE, 20 DE JANEIRO DE 2023. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:FD149A64 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 
2023.01.20.04. 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
2023.01.20.04. 
O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, VEEM PUBLICAR O EXTRATO DO 
CONTRATO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022-PE/SRP. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
Nº 
8.666/93 
E SUAS 
ALTERAÇÕES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRAL DE ABASTECIMENTO 
FARMACÊUTICO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: 
PROHOSPITAL 
COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA - CNPJ Nº 09.485.574/0001-71. VALOR 
GLOBAL: R$ 23.908,13 (VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS 
E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 20/01/2023 
À 31/12/2023. ASSINAM PELAS PARTES: JOSENIR FILHO 
RODRIGUES VITOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, 
CPF Nº. 953.519.653-72, PELA EMPRESA: JOSÉ RUFINO DA 
SILVA NETO – CPF: 456.691.633-20. 
  
ARATUBA/CE, 20 DE JANEIRO DE 2023 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:69088956 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 
2023.01.23.03 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
2023.01.23.03. 
O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, VEEM PUBLICAR O EXTRATO DO 
CONTRATO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022-PE/SRP. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
Nº 
8.666/93 
E SUAS 
ALTERAÇÕES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRAL DE ABASTECIMENTO 
FARMACÊUTICO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: 
CMF 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 13.414.166/0001-04. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
17.257,55 
(DEZESSETE 
MIL 
DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E 
CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 23/01/2023 À 31/12/2023. 
ASSINAM PELAS PARTES: JOSENIR FILHO RODRIGUES 
VITOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF Nº. 
953.519.653-72, PELA EMPRESA: Cassio Costa Forti – CPF: 
712.903.383-53.  
  
ARATUBA/CE, 23 DE JANEIRO DE 2023.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:DC76D7AD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 
2023.01.24.01 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
2023.01.24.01. 
O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, VEEM PUBLICAR O EXTRATO DO 
CONTRATO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022-PE/SRP. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
Nº 
8.666/93 
E SUAS 
ALTERAÇÕES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRAL DE ABASTECIMENTO 
FARMACÊUTICO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE 
SAÚDE. CONTRATADA: NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 13.576.534/0001-02. VALOR 
GLOBAL: R$ 29.893,65 (VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS 
E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO 
CENTAVOS). VIGÊNCIA: 24/01/2023 À 31/12/2023. ASSINAM 
PELAS PARTES: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF Nº. 953.519.653-72, 
PELA EMPRESA: SILVANA MARIA DO NASCIMENTO 
REBOUÇAS – CPF: 390.823.003-97.  
  
ARATUBA/CE, 24 DE JANEIRO DE 2023.