DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3153 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DO LOCATÁRIO: PEDRINA 
VACILANE GUIMARÃES LINS. DATA DE ASSINATURA: 
Banabuiú-CE, 29 de Dezembro de 2022. 
  
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE – 
Secretaria de Assistencia Social.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9E39F5B0 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 5° (ADITIVO) TERMO ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. 2020.06.01.01 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.003/2020-DL 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
CNPJ 
N° 
14.387.899/0001-51. CONTRATADA: PEDRINA VACILANE 
GUIMARÃES 
LINS, 
CPF 
n.° 
266.372.783-00. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE 
DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO 
TRABALHO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO DO ADITIVO: reajustar 
em 12,5% (Doze vírgula cinco por cento) o valor do contrato por 
motivo de reajuste do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, II, d) e § 8° da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e 
consolidada e na Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM: 
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE– CONTRATANTE, 
PEDRINA VACILANE GUIMARÃES LINS – CONTRATADA,  
  
BANABUIÚ-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:809DB860 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2023-TP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.14.01, 
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2023-TP. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE 
COBERTURA QUADRA ESCOLAR POLIESPORTIVA IRMÃ 
RUTH - BAIRRO CENTRO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADO: T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, 
CNPJ Nº 10.787.147/0001-27. VALOR DO CONTRATO: R$ 
46.666,14 (Quarenta e Seis Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais 
e 
Quatorze 
Centavos), 
REPRESENTADA 
POR 
TACYO 
CHRISTIANNO SANTIAGO DA SILVA. Dotação Orçamentária: 
12.361.0020.1.010.0000 
– 
CONSTRUÇÃO, 
REFORMA 
E 
AMPLIAÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS, Elemento de 
Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE FEVEREIRO DE 2023. 
VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D7413BB0 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 06.002/2023-TP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.15.01, 
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 06.002/2023-TP. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA 
QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BOA 
ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: T.C.S. DA 
SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 358.626,08 (Trezentos e Cinquenta 
e Oito Mil, Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Oito Centavos), 
REPRESENTADA POR TACYO CHRISTIANNO SANTIAGO 
DA SILVA. Dotação Orçamentária: 12.361.0020.1.010.0000 – 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS NAS 
ESCOLAS, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 
DE FEVEREIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) 
DIAS.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C225FBA1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  
  
O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida 
pela Secretária Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido 
do processo de Dispensa de Licitação nº. 04.005/2023-DL, a seguir: 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E IMPRESSORAS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da 
Empresa: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, 
CNPJ Nº 02.736.051/0001-01, cujo valor global é de R$ 48.720,00 
(QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS). 
Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril 
de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação 
emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. 
Weyber Douglas Silva Nobre.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:32093B0F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 23.02.001/2023 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, haja 
vista o Requerimento de Reclassificação (Final de Fila) apesentado 
pela candidata GISELE ALENCAR PINHEIRO, 4ª colocada, 
convocada em 13/02/2023, o qual fora protocolado tempestivamente 
junto a esta Procuradoria, em 15/02/2023, RECLASSIFICA a 
candidata, que passará a ocupar a 5º colocação, devendo, 
imediatamente, o candidato subsequente ocupar a colocação em que a 
mesma de encontrava. 
  
MÉDICO(A) CLÍNICO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME DO PROFISSIONAL 
4º 
DIEGO FURTADO ROLIM LIMA 
5º 
GISELE ALENCAR PINHEIRO 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 23 de fevereiro de 2023.