DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3153 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral Do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:818B8B3E 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23.02.001/2023 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, 
convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e 
classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria 
Municipal de Saúde de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 
005/2022/SMS, homologado em17/01/2023, destinado a contratação 
por tempo determinado para o cargo público de Médico(a), a 
comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da referida Secretaria, 
localizado na Av. Cel. João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; nesta 
cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, das 
segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a 
fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de 
contratação, conforme previsto no item 9.1, alíneas a), b), c), d), e), f), 
g), h), i), j) e l) do Edital do Processo Seletivo. Será considerado 
desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na 
forma e prazo estabelecidos. Em caso de convocação do mesmo 
profissional para dois cargos, simultaneamente, o mesmo tem a 
faculdade de escolher qual cargo deseja assumir, neste ato 
renunciando, consequentemente, ao outro. 
  
MÉDICO(A) CLÍNICO GERAL 
  
CLASSIFICAÇÃO 
NOME DO PROFISSIONAL 
  
5º 
DIEGO FURTADO ROLIM LIMA 
  
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 23 de fevereiro de 2023. 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:DBD4920A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.23.01 
 
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha 
  
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.23.01 (Adesão à Ata de Registro 
de 
Preços 
nº 
2022/14616 
(Processo 
nº 
04840119/2022 
- 
08290415/2022), 
originária 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
20220074/SEDUC/COGEA da Secretaria de Educação do Estado do 
Ceará). Objeto: Aquisição de mobiliários de sala de aula, destinados 
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação 
de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro: A empresa 
MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 02.464.845/0001-63, totalizando o valor de R$ 1.619.500,00 
(um milhão seiscentos e dezenove mil e quinhentos reais). Homologo 
e Adjudico o presente processo administrativo na forma da Lei nº 
8.666/93 e da Lei nº 10.520/02 -  
  
JUSSARA DE LUNA BATISTA - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.  
  
Barbalha/CE, 23 de fevereiro de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D8724BFE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 
2023.02.23.01 
 
EXTRATO 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N° 
2023.02.23.01, ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 2022/14616 
(Processo nº 04840119/2022 - 08290415/2022), ORIGINÁRIA DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220074/SEDUC/COGEA DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Educação, torna público o Extrato do Processo 
Administrativo N° 2023.02.23.01. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) 
meses, DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. 
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação do Estado do 
Ceará. OBJETO: Aquisição de mobiliários de sala de aula, 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Educação de Barbalha/CE. EMPRESA DETENTORA DO 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS: 
MÓVEIS 
JB 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO LTDA, vencedora junto ao Grupo: 01 - Cota principal, 
valor global solicitado de R$ 1.619.500,00 (um milhão seiscentos e 
dezenove mil e quinhentos reais). ASSINA PELA ADESÃO: Jussara 
de Luna Batista. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA: José 
Zito Bezerra Filho.  
  
Barbalha/CE, 23 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:1AC5A4A9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DIÁRIA 
 
PORTARIA N.º 08.02.008/2023 De 08 de fevereiro de 2023. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Gleison da Silva Mariano, Motorista, 
portador do CPF: 072.834.203-04 (duas) diárias para a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2023, no 
valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 340,00 
(trezentos e quarenta reais) com o objetivo conduzir paciente em 
tratamento fora do domicílio para atendimento em hospital de 
referencia do Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
08 de fevereiro de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:5F48AC83 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DIÁRIA 
 
PORTARIA N.º 08.02.007/2023 De 08 de fevereiro de 2023. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: