DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3153

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder ao Sr. Jânio Saraiva de Sousa, Agente
Administrativo, portador do CPF: 215.016.718-20 (duas) diárias para
a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 09 e 10 de fevereiro
de 2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$
340,00 (trezentos e quarenta reais) com o objetivo de realizar viagem
de interesse da Secretaria de Saúde, cujo objetivo é a retirada de itens
judiciais na COASF.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
08 de fevereiro de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO
Secretária de Saúde
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:0B647CB4

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA 1402001/2023

PORTARIA Nº 1402001/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO
ESPECIAL À SERVIDORA JAYNE FAUSTINO
DOS SANTOS AMORIM, CONFORME LEI
MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA
NERILANE
LOPES
DOS
SANTOS
ARAÚJO,
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE,
em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora JAYNE
FAUSTINO DOS SANTOS AMORIM;
CONSIDERANDO a viabilidade jurídica quanto ao pretendido,
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município em Parecer nº.
041/2023 e documentação a este acostada;

RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o deferimento da REDUÇÃO DE JORNADA
DE TRABALHO PARA AMAMENTAÇÃO à servidora JAYNE
FAUSTINO DOS SANTOS AMORIM, sendo 02 (duas) horas, na
sua jornada de trabalho, para amamentação do seu filho, 01 (uma)
hora em cada turno, até o dia 04 de fevereiro de 2023. No caso da
mesma cumprir sua carga horária em apenas um turno, a redução será
em 01 (uma) hora e até a mesma data.
Após o período concedido, a servidora deverá retornar ao seu horário
normal de trabalho.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 14 dias do mês
de fevereiro do ano de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO
Secretária Municipal da Saúde
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:525C4EEA

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA 0402001/2023

PORTARIA Nº 0402001/2023 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2023

DISPÕE
SOBRE
A
REVOGAÇÃO
DA
CONCESSÃO
DE
LICENÇA
SEM
REMUNERAÇÃO
À
SERVIDORA
MARIA
JOSICLEY
NOVAIS
LANDIM
SOARES,
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 002/2022, NA
FORMA
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO, Secretária
Municipal da Saúde, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais;

CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora MARIA
JOSICLEY NOVAIS LANDIM SOARES, para concessão de
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO pelo período de 02 (dois) anos;
CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal da Saúde não dispõe
de profissional que a substitua na UBS onde a mesma é lotada e que
os serviços oferecidos à população local não podem ser suspensos ou
prejudicados;
RESOLVE:

Art.
1º.
REVOGAR
o
deferimento
da
LICENÇA
SEM
REMUNERAÇÃO pelo período de 02 (dois) anos, requerida pela
servidora MARIA JOSICLEY NOVAIS LANDIM SOARES por
meio da PORTARIA 0302001/2023, bem como tornar SEM
EFEITO a DECISÃO ADMINISTRATIVA com mesmo objeto.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria de Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 04 dias do mês
de fevereiro do ano de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO
Secretária da Saúde
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:12107AFD

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.02.03.1 - SRP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2023.02.03.1 - SRP. O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico
nº 2023.02.03.1 - SRP, sendo o seguinte: A empresa M R S L
COMERCIO DE MUDAS E PLANTAS, com a melhor oferta para
os lote Único, resultando a mesma habilitada, por cumprimento
integral às exigências do Edital. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 -
Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88)
3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da
plataforma eletrônica www.bllcompras.com.

Barbalha/CE, 17 de fevereiro de 2023.

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA.
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:5390E12D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº
2022.12.01.1. Objeto: contratação de serviços a serem prestados na
construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento e
drenagem no bairro Trajano Nogueira, no Município de Barro/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante
Vencedor:
a
empresa
ECOS
EDIFICAÇÕES