DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3153 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:AB50BF3B 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
RETIFICAÇÃO DE INTENÇÃO E CONVOCAÇAO PARA 
RESCISÃO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - 
SECRETARIA 
DE 
POLÍTICAS 
PARA 
A 
SAÚDE, 
SECRETARIA 
DE 
POLÍTICAS 
PARA 
A 
EDUCAÇÃO, 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO – O(s) Ordenador(es) 
de Despesas da Secretarias supracitadas do Município de Campos 
Sales comunica a INTENÇÃO DE RESCIÇÃO CONTRATUAL, 
assim, 
convoca 
a 
empresa: 
SERAP 
– 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA, para assinar no 
Prazo de 05 (cinco) dias úteis a RESCISÃO AMIGÁVEL do 
CONTRATO 
ORIUNDO 
DA 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
2021.01.28.07.TP.OBR, ou apresentar contra razões de acordo com 
art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, 
ELABORAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
CONTAS 
DE 
CONVÊNIOS E PROGRAMAS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS 
FINANCEIROS 
FIRMADOS 
COM 
OS 
GOVERNOS 
ESTADUAL 
E 
FEDERAL 
JUNTO 
A 
SECRETARIAS 
DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, com 
Fulcro nos Artigos 78 e 79 da Lei 8.666/1.993. Mais Informações no 
horário de 08:00 às 12:00 h, a Rua Prof. Adnilson Batista dos Santos, 
578, Centro - Campos Sales, 23 de Fevereiro de 2023. Ordenadores de 
Despesas da REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS 
- SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE; MARIA 
GONÇALVES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA DE POLÍTICAS 
PARA A EDUCAÇÃO; WANDERSON COSTA GUEDES, - 
SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO. 
  
PUBLIQUE-SE  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:581DE21D 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE INTENÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA RESCISÃO 
CONTRATUAL DO CONTRATO, ORIUNDO DA TOMADA 
DE PREÇOS 2021.01.28.TP.OBR 
 
SECRETARIA 
DE 
POLÍTICAS 
PARA 
A 
SAÚDE, 
SECRETARIA 
DE 
POLÍTICAS 
PARA 
A 
EDUCAÇÃO, 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - 
SECRETARIA 
DE 
POLÍTICAS 
PARA 
A 
SAÚDE, 
SECRETARIA 
DE 
POLÍTICAS 
PARA 
A 
EDUCAÇÃO, 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO – O(s) Ordenador(es) 
de Despesas da Secretarias supracitadas do Município de Campos 
Sales comunica a INTENÇÃO DE RESCIÇÃO CONTRATUAL, 
assim, 
convoca 
a 
empresa: 
SERAP 
– 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA, para assinar no 
Prazo de 05 (cinco) dias úteis a RESCISÃO AMIGÁVEL do 
CONTRATO 
ORIUNDO 
DA 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
2021.01.28.07.TP.OBR, ou apresentar contra razões de acordo com 
art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, 
ELABORAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
CONTAS 
DE 
CONVÊNIOS E PROGRAMAS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS 
FINANCEIROS 
FIRMADOS 
COM 
OS 
GOVERNOS 
ESTADUAL 
E 
FEDERAL 
JUNTO 
A 
SECRETARIAS 
DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, com 
Fulcro nos Artigos 78 e 79 da Lei 8.666/1.993. Mais Informações no 
horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço da SECRETARIA DE 
OBRAS E URBANISMO: Rua Prof. Adnilson Batista dos Santos, 
578, Centro - Campos Sales, 23 de Fevereiro de 2023. Ordenadores de 
Despesas da REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS 
- SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE; MARIA 
GONÇALVES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA DE POLÍTICAS 
PARA A EDUCAÇÃO; WANDERSON COSTA GUEDES, - 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:A4F3B08D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Francisca Batista de Oliveira torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00588, localizado no Sítio 
Catolé, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 07 de fevereiro de 2023. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:60F34FEA 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Luiza Fernandes de Araújo torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00589, localizado no Sítio 
Segredo, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 07 de fevereiro de 2023. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:FAC8EC2A 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Antonio Adeildo Máximo de Oliveira torna público que 
requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a 
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00590, 
localizado no Sítio Poço, Cariús – CE, referente a atividade de 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 07 de fevereiro de 2023. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:C1B9FE40 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Aparecida do Nascimento Silva torna público que requereu 
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença 
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00591, localizado no