DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3153

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Jonas Oliveira Neto torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença
Ambiental Única (LU) de número 00598, localizado no Sítio
Gameleira, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 24 de janeiro de 2023.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:12AF7528

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Empresa J R Camarões LTDA torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença
Ambiental Única (LU) de número 00599, localizado no Sítio
Bandeira, Cariús – CE, referente a Linhas de Distribuição maior do
que 15 KV e menor ou igual a 138 KV. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

Cariús, 24 de janeiro de 2023.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:6BF3140F

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Maria Margarida de Holanda torna público que requereu
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00600, localizado no
Sítio Zabele, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 16 de fevereiro de 2023.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:3FF389A1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022/PP/SRP.01

CONTRATANTE: Gabinete da Prefeita do Município de Catunda,
CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: A L P
GUERREIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.804.712/0001-
21. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 4.920,00 (quatro mil novecentos e
vinte reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro
do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO:
Aquisição de pneus destinados à manutenção da frota de veículos do
Gabinete
da
Prefeita
do
município
de
Catunda-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, demais alterações, nos termos do Pregão Presencial nº
020/2022/PP/SRP.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0101.04.122.0402.2.001 - Manutenção das atividades do Gabinete da
Prefeita. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de fevereiro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Francisco Ernane Peres Lima, Chefe do Gabinete
da Prefeita, e André Luis Pinto Guerreiro, Proprietário da empresa A
L P GUERREIRO EIRELI.

Catunda - CE, 14 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO ERNANE PERES LIMA
Chefe do Gabinete da Prefeita
Publicado por:
Francisco Ernane Peres Lima
Código Identificador:E2E55E49

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022/PP/SRP.04

CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do
Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01.
CONTRATADO: A L P GUERREIRO EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 24.804.712/0001-21. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 23.556,00
(vinte e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais), com prazo de
validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da
data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de pneus,
câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção
da frota de veículos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do
município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações, nos
termos do Pregão Presencial nº 020/2022/PP/SRP. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0401.20.122.2015.2.015 - Manutenção das
atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.30.00.
DATA
DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de fevereiro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Antônio Avelino Viana de Oliveira, Secretário de
Agricultura e Meio Ambiente, e André Luis Pinto Guerreiro,
Proprietário da empresa A L P GUERREIRO EIRELI.

Catunda - CE, 14 de fevereiro de 2023.

ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Publicado por:
Antônio Avelino Viana de Oliveira
Código Identificador:5FC0C6C0

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022/PP/SRP.03

CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do
Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01.
CONTRATADO: A L P GUERREIRO EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 24.804.712/0001-21. VALOR E VIGÊNCIA: R$
152.513,00 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e treze reais),
com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente
ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição
de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à
manutenção da frota de veículos da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais
alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 020/2022/PP/SRP.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0301.15.122.1501.2.005
-
Manutenção
da
Secretaria
de
Obras
e
Serviços
Públicos.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.30.00.
DATA
DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de fevereiro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e
Serviços Públicos, e André Luis Pinto Guerreiro, Proprietário da
empresa A L P GUERREIRO EIRELI.

Catunda - CE, 14 de fevereiro de 2023.

OSNI RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Obras e Serviços Públicos