DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3153 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:309C47E9 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0501.01/2023/ADM.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0501.01/2023/ADM 
  
OBJETO: Contratação de serviços de locação de software de 
gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura, para atender a 
LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à informação. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
0501.01/2023/ADM, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Planejamento, Administração e Finanças, com recursos do 
ERÁRIO 
MUNICIPAL, 
na 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0201.04.122.0402.2.003. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva – 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Armando Amaro Fragoso da 
Silva - A Amaro F da Silva - EPP. 
  
Catunda/CE, 09 de janeiro de 2023. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças  
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:129F3AD5 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022/PP/SRP.02 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-
01. CONTRATADO: A L P GUERREIRO EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o nº 24.804.712/0001-21. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
2.960,00 (dois mil novecentos e sessenta reais), com prazo de 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da 
data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de pneus 
destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças do município de Catunda-
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, demais alterações, nos termos do Pregão Presencial 
nº 
020/2022/PP/SRP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0201.04.122.0402.2.003 - Manutenção das atividades da Secretaria de 
Plan., 
Adm. 
e 
Finanças. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de 
fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Vital Araújo da Silva, Secretário 
de Planejamento, Administração e Finanças, e André Luis Pinto 
Guerreiro, Proprietário da empresa A L P GUERREIRO EIRELI. 
  
Catunda - CE, 14 de fevereiro de 2023. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças  
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:BE984249 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0602.01/2023/SAÚDE.01 
 
OBJETO: Serviço de aspiração, lavagem e higienização da frota de 
veículos da Secretaria de Saúde do município de Catunda/CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
0602.01/2023/SAÚDE, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação 
Orçamentária 
nº 
0504.10.122.0001.2.021 
– 
Manutenção 
das 
atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa 3.3.90.36.00. 
  
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 14.100,00 (quatorze 
mil e cem reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Rogério 
Rodrigues 
de 
Mendonça – Secretário de Saúde. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Paulo Sérgio Teixeira 
Cavalcante – Proprietário de fornecedor RONALDO SOARES 
MAGALHÃES. 
  
Catunda- CE, 08 de fevereiro de 2023. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:64229F24 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022/PP/SRP.06 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: A L P 
GUERREIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.804.712/0001-
21. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 49.109,00 (quarenta e nove mil cento 
e nove reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro 
do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: 
Aquisição de pneus e câmaras de ar destinados à manutenção da frota 
de veículos da Secretaria de Saúde do município de Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, demais alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 
020/2022/PP/SRP. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0504.10.122.0001.2.021 - Manutenção das atividades da Secretaria de 
Saúde; 0505.10.302.1007.2.039 - Manutenção das ações de média e 
alta complexidade do hospital. ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de 
fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues De 
Mendonça, Secretário de Saúde, e André Luis Pinto Guerreiro, 
Proprietário da empresa A L P GUERREIRO EIRELI. 
  
Catunda - CE, 14 de fevereiro de 2023. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:14D6F457