DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3153 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá, através da 
Secretaria de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos 
interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Tomada 
de Preços n.º 2022.09.29.01/TP/PMC, que tem como objeto a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA 
TOSCA 
COM 
REJUNTAMENTO 
E 
SEM 
REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE. – Licitação Adjudicada e Homologada em favor da 
empresa: 
TERRA 
CONSTRUTORA 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
20.786.264/0001-20, no valor global de R$ 1.392.347,79 (Um 
milhão, trezentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e sete 
reais e setenta e nove centavos) – Data da Assinatura da 
Adjudicação e Homologação: 22/02/2023 – Signatário: José Tarcísio 
Martins Miranda – Secretário Municipal de Infraestrutura 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:FB9C570A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.02.22.01 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.29.01/TP/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA 
TOSCA 
COM 
REJUNTAMENTO 
E 
SEM 
REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE 
– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura – Contratada: TERRA CONSTRUTORA LTDA, 
CNPJ nº 20.786.264/0001-20 – Valor Global: R$ 1.392.347,79 (Um 
milhão, trezentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e sete 
reais e setenta e nove centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 
22/02/2023 – Vigência: 10 (dez) meses – Prazo de Execução: 06 
(seis) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: José Tarcísio Martins Miranda 
(CONTRATANTE); Wallace Jorge Freitas (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:0978221F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
- LAC - Pecuária - Criação de Bovinos para corte - CONS DE 841M 
CERC ARAM FARP 3 F EST DE SABIÁ 3,0M X 3,0M MOU 30,0M 
X 30,0M. Localizado no Sitio Cachoeira Zona Rural do Município de 
Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – 
CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:2CA59915 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2023.02.23.001-SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº PE 006/2022-SESA. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A 
FUTURA AQUISIÇÃO DE MATÉRIAL MÉDICO-HOSPITALAR, 
ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SISTEMA DE 
SAÚDE 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 06.02 
10.302.1007.2.034.0000 - FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL 
FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ / 10.301.1002.2.032.0000 
- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SAÚDE - CUSTEIO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO; LICITANTTE VENCEDOR: JBM 
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, com 
sede à Rua: CORONEL FRANCISCO REMIGIO, 868, CENTRO, 
LIMOEIRO DO NORTE - CE. CNPJ: 19.794.018/0001-30. VALOR: 
R$ 876.490,79 (-OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL 
QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA E NOVE 
CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 23 DE FEVEREIRO 
DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
JACINTA 
PESSOA 
GOMES 
DO 
NASCIMENTO - SECRETÁRIA DA SAÚDE. ASSINA PELA 
CONTRATADA: JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES – 
JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:C9ADF85D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.01.27.1. 
Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados ao 
atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo 
Geral do município de Farias Brito/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) 
empresa(s) ANTONIO CICERO AURELIANO, inscrita no CNPJ 
n.º 35.143.703/0001-53, classificada no(s) Lote 01, com valor global 
de R$ 89.539,00 (oitenta e nove mil quinhentos e trinta e nove reais), 
Lote 02, com valor global de R$ 20.629,60 (vinte mil seiscentos e 
vinte e nove reais e sessenta centavos), Lote 03, com valor global de 
R$ 29.133,00 (vinte e nove mil cento e trinta e três reais), e Lote 04, 
com valor global de R$ 87.998,00 (oitenta e sete mil novecentos e 
noventa e oito reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de 
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma 
da Lei n.º 8.666/93 – Gregorio Alves da Cunha Filho - Ordenador(a) 
de Despesas do Fundo Geral. Data da Homologação: 23 de fevereiro 
de 2023. 
  
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.01.27.1. 
Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do município 
de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. 
Licitante(s) 
Vencedor(es): 
a(s) 
empresa(s) 
ANTONIO CICERO AURELIANO, inscrita no CNPJ n.º 
35.143.703/0001-53, classificada no(s) Lote 01, com valor global de 
R$ 61.374,00 (sessenta e um mil trezentos e setenta e quatro reais), 
Lote 02, com valor global de R$ 11.676,10 (onze mil seiscentos e 
setenta e seis reais e dez centavos), e Lote 03, com valor global de R$ 
9.707,00 (nove mil setecentos e sete reais), de conformidade com o