DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3153 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
1702.01/2023-SRP 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 09 de março de 2023, às 09:00h, 
Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÃO COM BASE NA TABELA SINAPI-CE (COM 
DESONERAÇÃO) 
VIGENTE, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO DE GROAIRAS / CE, o qual encontra-se na íntegra 
na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 
770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: 
www.bbmnetlicitacoes.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 
088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes.. 
  
ADRIANA PAIVA SOUZA -  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:A4569CF0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Educação – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/161122/SEDUC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE 
METODOLÓGICA CONVENCIONAL TIPO 1, LOCALIZADA NO 
BAIRRO 
DO 
ESTÁDIO, 
SEDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE. – Espécie: Homologação e 
Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo 
licitatório – Licitante: CONSTROL ENGENHARIA LTDA – CNPJ 
Nº 18.534.617/0001-52 – Valor Global: R$ 2.013.532,47 (Dois 
milhões treze mil quinhentos trinta e dois reais e quarenta e sete 
centavos) – Data da Homologação/Adjudicação: 17/02/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 –  
  
ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES. 
Secretário/Ordenador de Despesas Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D22A2147 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 006/2023-SEINFRA – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES VISANDO A 
CONCLUSÃO DO MERCADO DAS CONFECÇÕES NA SEDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE. 
– 
HABILITADAS: 
MOREIRA 
MESQUITA 
ENGENHARIA 
E 
SERVIÇOS LTDA; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; D P 
ENGENHARIA PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA; A M DE S 
LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. – INABILITADAS: NÃO 
HOUVE. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, 
fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” 
da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura 
dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 06/03/2023 
às 08h30m –  
 
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6074C5D1 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: 
CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023-SEDUC – Objeto: Contratação de 
empresa especializada para construção de uma Escola no Bairro 
Jardim no município de Guaraciaba do Norte/CE. – Data de Abertura: 
29/03/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: 
Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, 
CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao 
Edital: 
No 
endereço 
acima 
e 
nos 
links 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEM 
P_CNPJ=07569205000131; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta 
de 08H às 12H e de 13H às 15H – 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9F199377 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Turismo, 
Comércio e Empreendorismo – Regente: Comissão de Licitação – 
Processo Originário: Dispensa de Licitação nº DP 24/2023-SETUR – 
Objeto: Contratação da prestação de serviços pela instituição do 
SENAC, junto a Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE, 
para 
ofertar 
qualificação 
profissional 
ao 
“PROGRAMA 
QUALIFICA+ TURISMO” no município – Favorecida: SERVIÇO 
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, CNPJ 
nº 03.648.377/0001-08– Valor: R$ 66.960,00 (Sessenta e seis mil 
novecentos e sessenta reais) – Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso 
XIII, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores – 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:85E8D879 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ERRATA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: após fatos 
ocorridos na Dispensa de Licitação nº 015/2023 apontados pela 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, constatou-se atecnia na 
informação do novo valor global descrito no número da Dispensa. – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – 
Processo Originário: Dispensa de Licitação nº. 015/2023– Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO de REBOQUE DE VEÍCULOS PESADOS, JUNTO A 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO 

                            

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