DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3153 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
reais). Data de Assinatura: 14 de fevereiro de 2023. Vigência: com 
início em 14 de fevereiro de 2023, até 31 de dezembro de 2023. 
Dotação Orçamentária: 0701-10.302.0011.2.030 (Manutenção das 
Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica). Signatária: Ana 
Laura Teixeira de Araújo dos Reis (Superintendente). Em 14 de 
fevereiro de 2023, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:CA4E4D1C 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 
PREGÃO PRESENCIAL N.º 2023.01.11.01-PMI-DIVERVAS. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS PARTICIPANTES – 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
TERMOS 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 2023.01.11.01-
PMI-DIVERVAS 
– 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÁS 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP (GÁS DE COZINHA), 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS PARTICIPANTES. ADJUDICO E HOMOLOGO 
O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, 
PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM 
FAVOR DA EMPRESA: ORVAL – ORGANIZAÇÃO VALENTE 
LTDA, CNPJ 06.043.616/0001-26, VENCEDOR DOS ITENS I E II. 
ELANE DE LAVOR BARBOSA, SECRETÁRIA. 
  
IGUATU-CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F668BD78 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 
PREGÃO PRESENCIAL N.º 2023.01.11.01-PMI-DIVERVAS. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS PARTICIPANTES – 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
TERMOS 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 2023.01.11.01-
PMI-DIVERVAS 
– 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÁS 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP (GÁS DE COZINHA), 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS PARTICIPANTES. ADJUDICO E HOMOLOGO 
O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, 
PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM 
FAVOR DA EMPRESA: ORVAL – ORGANIZAÇÃO VALENTE 
LTDA, CNPJ 06.043.616/0001-26, VENCEDOR DOS ITENS I E II. 
  
ELANE DE LAVOR BARBOSA, 
Secretária. 
  
IGUATU-CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2023. PUBLIQUE-SE. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:0C91C4F0 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.02.06.02-PMI-SECES. 
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços 
de reparo, recuperação de carteiras, portas e birôs e adaptações nas 
áreas de serviços para atender as necessidades da Secretaria da 
Educação e as unidades escolares de sua responsabilidade. Data da 
sessão: 08 de março de 2023, a partir das 08:00hrs. Edital e Local: 
Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II. 
  
Iguatu, 23 de fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO, 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F0427E36 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 172/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR, o senhor ANTONIO LUCIANO DO 
NASCIMENTO, 
inscrito 
no 
CPF: 
885.036.233-15 
e 
RG: 
2006029145538, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Chefe de Núcleo de Equipamentos Urbanos – código CNI-3, com 
lotação na Secretaria de Serviços Públicos e Conservação – 
SESPCON. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 02 de Janeiro de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 
DE JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:22C17193 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 147/2023 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI 
do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, o servidor 
NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA, matrícula Nº 44196, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, 
lotado na Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – 
SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 23 de janeiro 
de 2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE JANEIRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu