DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3153 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:068B0119 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 150/2023 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI 
do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora 
MARIA NEURILANDIA BRAGA DE SOUZA SILVA, matrícula 
Nº 2030, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, lotada na Secretaria da Educação, Cultura e Ensino 
Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE JANEIRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F4924729 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 174/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR, o senhor MARCIO FRANCISCO CIRIACO, 
inscrito no CPF: 662.218.543-34 e RG: 332330798, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo 
Administrativo II – código CNA-2, com lotação na Secretaria do 
Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 02 de Janeiro de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 
DE JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:87253DC6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 175/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR, o senhor FRANCISCO JOSE DE ARAUJO 
DA SILVA, inscrito no CPF: 015.447.363-47 e RG: 2000029275408, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor 
Executivo do Gabinete do Prefeito – código CNA-2, com lotação na 
Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 02 de Janeiro de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 
DE JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:0AC2DE32 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 213/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor JEDIEL LEONARDO 
BEZERRA DA CUNHA, inscrito no CPF Nº: 035.330.863-30 e RG 
Nº: 2006015064093, matricula 65848 do cargo de provimento em 
comissão de Procurador Geral do Município, com lotação na 
Procuradoria Geral do Município – PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 01 de Fevereiro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:0A637E58 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 202/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município