DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3153 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor MARCOS AGEU MEDEIROS 
SOARES, inscrito no CPF Nº: 886.244.553-91 e RG Nº: 
96002216099, matricula 63596 do cargo de provimento em comissão 
de 
Secretario 
de 
Habitação, 
Desenvolvimento 
Urbano 
e 
Acessibilidade – código CDS-1, com lotação na Secretaria de 
Habitação, Desenvolvimento Urbano e Acessibilidade – SHD. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 01 de Fevereiro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5A5764F9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 203/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor MARCOS AGEU MEDEIROS 
SOARES, inscrito no CPF Nº: 886.244.553-91 e RG Nº: 
96002216099, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Secretário de Mobilidade e Controle Urbano – código CDS-1, com 
lotação na Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano – SMC. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:545C156F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 204/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO TÁCIDO SANTOS 
CAVALCANTI, inscrito no CPF Nº: 228.550.173-00 e RG Nº: 
20020290045, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Secretário de Governo – código CDS-1, com lotação na Secretaria de 
Governo – SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:67D10C18 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 205/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora LUANA CARNEIRO COSTA, 
inscrita no CPF Nº: 066.727.743-94 e RG Nº: 2009099158870, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo da 
Junta de Serviço Militar – código CNI-3, com lotação na Secretaria do 
Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:2C98B94E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 209/2023 
 
DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE 
SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 
da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO, JULIA MARIA LOPES 
DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula: 64532, do cargo Efetivo de 
Merendeira, com lotação na Secretaria da Educação – SME, com 
efeitos retroativos a partir da data de 30 de janeiro de 2023.