DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3153 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora SIMONE ALCANTARA DE 
ALENCAR, inscrita no CPF Nº: 923.983.243-20 e RG N°: 
325623697, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Especial da Gestão de Pessoas – código CNA-1, com lotação na 
Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:37FB6CE5 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 220/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor HUDSON BRENO DA SILVA 
ELOI, inscrito no CPF Nº: 062.582.693-03 e RG Nº: 20080149922, 
do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de 
Gabinete I – código CNA-1, com lotação na Secretaria da Educação, 
Cultura e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:46A854D1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 221/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora ANA LAURA TEIXEIRA DE 
ARAÚJO DOS REIS, inscrita no CPF Nº: 618.423.543-53 e RG N°: 
2006029054966, do cargo de provimento em comissão de 
Superintendente da Fundação de Saúde Pública – (FUSPI) – 
código CDS-1, com lotação na Fundação de Saúde Pública – (FUSPI). 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B013BABA 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 222/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA MARLENE SENA 
CUSTÓDIO COSTA, inscrita no CPF Nº: 171.413.463-68, e RG Nº: 
135662387, do cargo de provimento em comissão de Secretária 
Executivo da Saúde – código CDS-3, com lotação na Secretaria da 
Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO concedida a servidora 
MARIA MARLENE SENA CUSTÓDIO COSTA, matrícula Nº: 
063350, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária 
Executivo da Saúde – código CDS-3, para responder pela 
SECRETARIA DA SAÚDE – SMS. 
  
Art. 3º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
janeiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:56E30E50 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 225/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DA 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM 
EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.