DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3153 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 11º TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 11º TERMO ADITIVO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2018.11.09.01 - OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares MSD, no 
Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: E2 CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco 
Eudes Magalhães Junior. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
INCLUSÃO 
E 
PROMOÇÃO 
SOCIAL. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto. MOTIVO: 
Replanilhamento decréscimo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
65, alíneas “a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 
08 de fevereiro de 2023.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:73E20438 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO OITAVO TERMO 
ADITIVO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
OITAVO 
TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2020.06.30.01. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para os serviços de Ampliação do 
Centro de Convivência do Idoso no Município de Irauçuba - CE, de 
responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Habitação, 
Cultura, 
Turismo 
e 
Juventude. 
CONTRATADA: 
AR 
CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Rodrigues da Costa. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO 
SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos 
Barreto. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de setembro de 2022. 
  
Irauçuba/CE, 05 de setembro de 2022 – 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO,   
Secretária de Inclusão e Promoção Social. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F61AF448 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
Extrato de Contratação 
Tomada de Preço Nº. 2022.12.21.01– Objeto: Contratação de 
instituição de ensino para serviços de desenvolvimento institucional 
com ensino, capacitação e treinamento de corpo técnico de 
profissionais da administração, análise de contingências passíveis de 
redução e de diagnóstico de contribuições nos temas de despesas de 
pessoal e encargos da administração municipal e repasses 
constitucionais, de responsabilidade da Secretaria de Finanças da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE. Contratada: INSTITUTO DE 
ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA, VALOR GLOBAL: R$ 
225.340,78 (duzentos e vinte e cinco mil trezentos e quarenta reais 
e setenta e oito centavos). Assina pela Contratada: Márcio Vinícius 
da Silva Miranda. Data de Assinatura dos Contratos: 23 de 
fevereiro de 2023. Contratante: Secretário de Finanças. Assina pela 
Contratante: 
Taylan 
Itallo 
Vasconcelos 
Barbosa. 
Dotações 
Orçamentárias de Nº. 2001 04 123 0002 2.061, Recurso Próprio 
(Fonte 1500000000). Elemento de Despesas de Nº: 3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.05.  
  
Irauçuba/CE, 23 de fevereiro de 2023.  
  
TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA – 
Finanças. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F9ABD8B1 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.05.27.01. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas do 
Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de 
Infraestrutura. CONTRATADA: M L ENTRETENIMENTOS, 
ASSESSORIA 
E 
SERVIÇOS 
LTDA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Carlos 
Henrique 
Bastos 
Evaristo. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da 
Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de fevereiro de 2023. 
  
Irauçuba - CE, 02 de fevereiro de 2023 –  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, 
Secretário de Infraestrutura. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:31D1C0A6 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO 
ADITIVO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
QUARTO 
TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2021.08.26.01. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
Construção de Passagem Molhada na Localidade de Riacho do Meio, 
no Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: LITORÂNEA 
EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Gontran Coelho Pinho Júnior. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 03 de fevereiro de 2023.  
  
Irauçuba - CE, 03 de fevereiro de 2023 –  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, 
Secretário de Infraestrutura. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:756BFD7B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.05-001/2023 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-SL 
  
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.05-001/2023. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 001/2023-SL. OBJETO: Contratação de empresa 
para Prestação de serviços de orientação de rotinas de despesas, 
implantação do orçamento, conferência dos saldos iniciais financeiros 
e patrimonial, no âmbito da Câmara de Itaiçaba. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. VENCEDOR: J. M. DE 
M. COSTA, CNPJ nº 46.335.966/0001-80, valor total R$ 5.200,00