DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3153

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0612.01/2022 – PE –
SRP - SMS, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE
MADALENA
-
CE,
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS
E
NÃO
PERECÍVEIS,
DESTINADO
A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
MUNICIPIO DE MADALENA – CE. CRÉDITO PELO QUAL
OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às
aquisições
contarão
com
a
utilização
daDOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0404.04.122.0402.2.006.
ELEMENTO
DE
DESPESA: 3.3.90.30.00. VALOR DO CONTRATO:R$ 23.473,67
(vinte e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e sete
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura
até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE:
JOSÉ
EURINALDO
VIEIRA–SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:PAULO
HUDSON
DO
NASCIMENTO
OLIVEIRA
(Titular)
da
empresa
PAULO
HUDSON
DO
NASCIMENTO OLIVEIRA ME.

Madalena - CE, 22 de fevereiro de 2023.

JOSÉ EURINALDO VIEIRA
Secretário de Administração e Finanças.
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:761F7773

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
2202.06/2023 - AGRIC

PROCESSO CARONA Nº 005/2023 - PMM. CARONA EM ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0301.01/2023 – SRP – PE - SMS,
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0612.01/2022 – PE –
SRP - SMS, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE
MADALENA
-
CE,
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
LIMPEZA, COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO
DE MADALENA – CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições
contarão com a utilização daDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0808.20.122.2011.2.064. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.
VALOR DO CONTRATO:R$ 16.097,24(dezesseis mil, noventa e
sete reais e vinte e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A
partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. ASSINA
PELA CONTRATANTE: MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA –
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS. ASSINA PELA CONTRATADA:PAULO
HUDSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA (Titular) da empresa
PAULO HUDSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA ME.

Madalena - CE, 22 de fevereiro de 2023.

MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hidricos.

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:6EAB136E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Madalena, através da sua Comissão
deLicitação, torna público que os(as) senhores(as) produtores rurais
individuais: SILVIA HELENA DOS SANTOS BARBOSA, JOSÉ
EVILANE ANDRÉ DOS SANTOS, HERMANO JOSÉ DE
SOUSA, AZENATE ANSELMO DA SILVA BASTOS, LUIS
ALBERTO DA SILVA, ficam desde já convocados, para que no
prazo máximo de 5(cinco) dias úteis apresentem documentação
sanitária complementar/específica/comprobatória, pertinente aos itens
FRANGO ABATIDO e FRANGO CAIPIRA, conforme lei 11.947,
de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020
e CD/FNDE n° 21 de 16/11/2021, referentes ao processo de
Chamada Pública Nº 18.01/2023 - SME – CP, cujo objeto é
aquisição de itens da agricultura familiar para merenda escolar, sob
responsabilidade da Secretaria de Educação do município de
Madalena/CE.

Madalena-CE, 23 de fevereiro de 2023.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:2A9F3829

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
2202.05/2023 - OBRAS

PROCESSO CARONA Nº 005/2023 - PMM. CARONA EM ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0301.01/2023 – SRP – PE - SMS,
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0612.01/2022 – PE –
SRP - SMS, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE
MADALENA
-
CE,
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
LIMPEZA, COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE MADALENA –
CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ
A DESPESA:
Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a
utilização
daDOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0707.15.122.1501.2.059. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.
VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 47.307,22 (quarenta e sete mil,
trezentos e sete reais e vinte dois centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de
2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DIEGO
GOMES PEREIRA – SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS. ASSINA PELA CONTRATADA:PAULO HUDSON
DO NASCIMENTO OLIVEIRA (Titular) da empresa PAULO
HUDSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA ME.

Madalena - CE, 22 de Fevereiro de 2023.

FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA
Secretário de Obras e Serviços Urbanos.
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:D5B111ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
1702.01/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1502.03/2023 – SMS – AD.
PROCESSO CARONA Nº 004/2023 – AD – SMS. CARONA EM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.07.25.002, ORIUNDO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP/180322.02/SEINFRA,
REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE MADALENA - CE, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS GENUÍNOS DESTINADOS A FROTA DE
VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA-
CE: Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão
com a utilização da DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
0901.10.301.0402.2.073 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
SAÚDE;
0902.10.301.1001.2.080
-
MANUTENÇÃO
DA
ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE; 0902.10.302.1003.2.083 -
MANUTENÇÃO
DA
ASSISTENCIA
HOSPITALAR
E
AMBULATORIAL. Elementos de Despesa 3.3.90.30.00; VALOR
DO CONTRATO: R$ 116.500,00 (cento e dezesseis mil e
quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua
assinatura até 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE:
DIEGO ROCHA FONSECA- SECRETÁRIO DE SAÚDE;
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
EUGÊNIO
ALVES
DO