DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3153

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

cópia
do
Edital
nos
sites
http://licitacoes.tce.ce.gov.br
e
www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de
Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00h às
14:00h.

Mauriti/CE, 23 de fevereiro de 2023.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA -
Presidente da Comissão.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:0861E37C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.10.05/SMS.

Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a
empresa
HALLYSON
GOMES
BICA
-
ME.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA OPERACIONALIZAÇÃO,
ALIMENTAÇÃO
E
ADMINISTRAÇÃO
DOS
SISTEMAS
VINCULADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE
MAURITI/CE. Valor: R$ 16.860,00 (dezesseis mil e oitocentos e
sessenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários:
Maria Evânia Sousa Furtado e Hallyson Gomes Bica.

Mauriti/Ce, 10 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:1F67DD99

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Prefeitura Municipal de Mauriti. Extrato do Segundo Aditivo ao
Contrato nº 2021.05.03.09/sms. OBJETO: Prestação de serviços de
hospedagem, alimentação e transporte de pacientes para unidades
hospitalares e laboratórios da Capital (Fortaleza/CE). Empresa: CASA
DE APOIO TERRA DA LUZ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o
art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. PRAZO: 10 (dez) meses. Assina pela
CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado, Secretária de
Saúde, assina pela CONTRATADA: Glícia Tavares de Araújo.
Mauriti/CE, 03 de Janeiro de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:B9FACFE5

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO -
Pregão Eletrônico N. º 2023.02.23.01/PE/SRP. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente
para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das
propostas: 09/03/2023 às 13h00min (horário de Brasília) no sítio
www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido
através
do
sítio
referido
acima
e
nos
sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto
ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins,
S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 23 de fevereiro de 2023.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO
- Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:F014E569

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.10.08/SMAS.

Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de
Assistência Social e a empresa HALLYSON GOMES BICA - ME.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA OPERACIONALIZAÇÃO,
ALIMENTAÇÃO
E
ADMINISTRAÇÃO
DOS
SISTEMAS
VINCULADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE MAURITI/CE. Valor: R$ 16.860,00 (dezesseis mil e
oitocentos e sessenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira o e Hallyson Gomes
Bica.

Mauriti/Ce, 10 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:5474BFC5

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
2023.01.30.01/SMAS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do
município de Mauriti torna público o Extrato do Termo de
Colaboração Nº 2023.01.30.01/SMAS, resultante da Dispensa de
Chamamento Público Nº 2023.01.19.01/SMAS, com a finalidade de
promover habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a
promoção de sua integração a vida comunitária, conforme Lei 8.742
de 2003 – Lei Orgânica da Assistência Social e Plano de Trabalho,
que foi devidamente aprovado pela Secretaria Municipal de
Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: respaldado pela
consoante previsão contida no artigo 30, inciso VI da Lei nº
13.019/2014, em conformidade com os demais dispositivos da
referida legislação, Decreto Federal nº 8.726/2016, Lei nº 9.394/96,
Lei 8.742/1993. CONTRATANTE: Município de Mauriti, Estado do
Ceará, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAURITI,
inscrito no CPNJ 12.467.973/0001-14. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: R$ R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) em
12 (doze) parcelas, obedecendo ao cronograma de desembolso
conforme plano de trabalho.

Mauriti, (CE), 30 de Janeiro de 2023.

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA -
Secretária de Assistência Social
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:F8518090

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE JULGAMENTO PE Nº 2023.02.03.1

Aviso de Julgamento - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Milagres/CE, torna público que fora concluído o julgamento final do
Pregão Eletrônico nº 2023.02.03.1, sendo o seguinte: Empresas
Vencedoras - VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA
SUPERMERCADOS, vencedora junto aos Lotes 01 e 03, GERALDO
MACHADO DA SILVA, junto aos Lotes 02, 04 e 05 e JOSE
HELMER BELEM GOMES, junto ao Lote 06, por terem apresentado
os melhores preços na etapa de lances, sendo as mesmas declaradas
habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital
Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou através da
plataforma eletrônica: www.licitacoesmilagres.com.br, pelo telefone
(88)
3553-1255
e
ainda
através
do
e-mail:
milagresceara@outlookcom.