DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3153 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
Milagres/CE, 17 de fevereiro de 2023.  
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA.  
Pregoeiro Oficial.  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:19E63724 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE torna público o extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO 
ADITIVO ao Contrato Nº 2022.02.18.01, decorrente da DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2022.02.01.1, cujo objeto é a Locação de 
imóvel para funcionamento da Creche Municipal São Francisco 
(Anexo da Creche Thais Pinheiro), situado na localidade do Sítio 
Pinheira, Distrito de Jamacaru, junto a Secretaria Municipal de 
Educação de Missão Velha/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1302 12 365 0551 2.049 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve 
prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a 
vigorar a partir 18 de fevereiro de 2023. 
  
LOCATÁRIO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
LOCADOR: MARIA ALINE SAMPAIO AFONSO  
  
Missão Velha/CE, 17 fevereiro de 2023. 
 
MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA 
Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:EC606EAF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha/CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO 
procedida pela Secretário de Comunicação, Ciência e Tecnologia, faz 
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 
2023.01.13.01 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CAPACITAÇÃO 
E 
TREINAMENTO 
PROFISSIONAL 
NA 
ÁREA 
DE 
COMUNICAÇÃO, COM ÊNFASE NA MELHORIA DA FALA 
EM 
PÚBLICO, 
COM 
FOCO 
NA 
MEMORIZAÇÃO 
E 
PROATIVIDADE 
NAS 
APRESENTAÇÕES, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA 
E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, 
através da FRANCISCO WAGNER SANTANA FILGUEIRAS 
inscrita no CNPJ sob o nº 23.260.910/0001-09, Rua Francisco 
Demontier Guilherme, N° 48, Bairro Novo Juazeiro, Juazeiro do 
Norte/CE, representada pelo Sr. Francisco Wagner Santana Filgueiras, 
portador CPF Nº 055.212.433-80, perfazendo o valor de R$ 17.100,00 
(Dezesseis mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 24, II, c/c Art. 23 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo 
presidente da Comissão Permanente de Licitação e RATIFICADA 
pela Secretário de Comunicação, Ciência e Tecnologia – Manoel 
Dantas de Araújo Filho.  
  
Missão Velha-CE, 16 de janeiro de 2023 -  
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR -  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:5A146ADC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº2023.01.17.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.17.01 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO 
VELHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2023.01.17.01 
- 
ÓRGÃO 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA; 
EMPRESA CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER SANTANA 
FILGUEIRAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.260.910/0001-
09, RUA FRANCISCO DEMONTIER GUILHERME, N° 48, 
BAIRRO NOVO JUAZEIRO, JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE 
ATO 
REPRESENTADO 
POR 
FRANCISCO 
WAGNER 
SANTANA FILGUEIRAS, VALOR GLOBAL DO CONTRATO 
R$ 17.100,00 (DEZESSETE MIL E CEM REAIS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 2020 06 122 0112 2.065. ELEMENTO DE 
DESPESAS 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 
(SESSENTA) DIAS. PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2023.01.13.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL NA 
ÁREA DE COMUNICAÇÃO, COM ÊNFASE NA MELHORIA 
DA FALA EM PÚBLICO, COM FOCO NA MEMORIZAÇÃO E 
PROATIVIDADE 
NAS 
APRESENTAÇÕES, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA 
E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. 
MANOEL DANTAS DE ARAÚJO FILHO - SECRETÁRIO DE 
COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DATA DA 
ASSINATURA: 17 DE JANEIRO DE 2023.  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:94F7CC68 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha/CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO 
procedida pela Secretária de Educação, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 2023.01.06.01 de 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA COM 
GEOREFERENCIAMENTO 
QUE 
INCLUEM 
MEDIÇÃO, 
CONFECÇÃO DE PLANTAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, 
PLANILHAS DE DADOS E GEOREFERENCIAMENTO DAS 
ROTAS UTILIZADAS NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE, através da ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA 
LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 44.608.778/0001-53, Rodovia CE - 
293, S/N, Km 18, Conjunto Café Da Linha, Galpão 01, Abaiara/CE, 
representada pelo Sr. Emerson Patrick Alves Martins, portador CPF 
Nº 044.532.513-51, perfazendo o valor de R$ 16.500,00 (Dezesseis 
mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, 
c/c Art. 23 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo presidente da 
Comissão Permanente de Licitação e RATIFICADA pela Secretária 
de Educação – Maysa Maria Peixoto Maia. 
  
Missão Velha-CE, 09 de janeiro de 2023 -  
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:8FC9887A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.10.02