DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3153 
 
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MOMBAÇA - CE, 17 de fevereiro de 2023.  
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA  
Secretária de Administração. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:55253F13 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA 
 
A Prefeitura Municipal de Mombaça inscrita no CPNJ sob o nº 
07.736.390/0001-01. Torna público que requereu à SECRETARIA 
DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA a Licença Simplificada para 
Execução do Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade de 
Queimada dos Cirilos na cidade de Mombaça na Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Mombaça, 23 de fevereiro de 2023. 
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES 
Secretário de Meio Ambiente 
Mat.4731579  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:D5B4C247 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
A Prefeitura Municipal de Mombaça inscrita no CPNJ sob o nº 
07.736.390/0001-0. Torna público que requereu à SECRETARIA DE 
MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA a Licença Simplificada para 
Execução do Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade de 
Queimada dos Cirilos na cidade de Mombaça na Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Mombaça, 23 de fevereiro de 2023. 
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES 
Secretário de Meio Ambiente 
Mat.4731579  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:C3DFE79D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210663 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PROCESSO DE CARONA Nº 0118102021 - SEDUC, 
QUE SE CONFIGURA PELA ADESÃO A ATA ORIGINÁRIA DO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP DE 
Nº 008/2021 - DIVERSAS. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A REFORMA E READEQUAÇÃO DA 
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA 
NOGUEIRA MAIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PEDRAS, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CONFORME PROJETOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO E 
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS PEÇAS 
ACESSÓRIAS, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: 
REMC 
CONSTRUTORA 
& 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME. 
CNPJ Nº 25.078.864/0001-57 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das 
obras e serviços de engenharia por mais 90 (noventa) dias, a contar 
do dia 05 de fevereiro de 2023, encerrando-se em 05 de maio de 
2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Gualberto de Andrade Neto 
(Procurador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA  
Secretário da Educação Básica - Secretaria da Educação Básica - 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:2496C5C8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220682 - 
IMAMN 
  
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESQUISA DE OPINIÃO 
PÚBLICA, 
COMPREENDENDO 
PLANEJAMENTO 
E 
REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA QUANTITATIVA 
E QUALITATIVA, DA COLETA E ANÁLISE DE DADOS E 
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO E APRESENTAÇÃO DE 
RESULTADOS, A SEREM PRESTADOS JUNTO AO INSTITUTO 
DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN, DE 
ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO 
ANEXO I. 
  
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA - IMAMN 
  
CONTRATADA: J JOEDSON DE OLIVEIRA VIEIRA, inscrito no 
CNPJ sob o nº 40.723.741/0001-15. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20220682 - IMAMN, por mais 02 (dois) meses, a contar do dia 31 de 
dezembro de 2022, extinguindo-se em 28 de fevereiro de 2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosineudo Gomes Martins 
Lima (Presidente do IMAMN) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Joedson de Oliveira Vieira 
(Proprietário)