DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3153

www.diariomunicipal.com.br/aprece 84

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:A13EB616

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.02.23-003/GABPREF.

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 72 e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - ATRIBUIR ao servidor JOÃO SOUZA AMARAL
BARBOSA NETO, inscrito no CPF sob nº 367.036.563-04, a
responsabilidade que ateste notas fiscais, na função de Fiscal de
Contratos, no âmbito do Fundo Geral, englobando as Secretarias de
InfraEstrutura, Agricultura, Administração, Cultura, Governo e
Finanças.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2023,
revogada as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 23 de
fevereiro de 2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:6216AEFD

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.02.23-001/GABPREF.

DISPÕE
SOBRE
AFASTAMENTO
COM
REMUNERAÇÃO
PARA
ESTUDO
E
DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, Simplício Galvão
Santiago, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, observando a previsão
constante no art. 113 da Lei nº 001/1992.

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO FRANCISCO
FERNANDES DOS SANTOS Matrícula nº 090504-6, Agente Fiscal,
lotado na Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças, a afastar-
se para estudo de MESTRADO, sem remuneração, pelo período de
01/03/2023 a 28/02/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 23
de fevereiro de 2023.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:91611F8B

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.02.23-002/GABPREF.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, Simplício Galvão
Santiago, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, considerando o que
dispõe o Art. 106 da Lei Complementar nº 001/1992 – Regime
Jurídico Único,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao servidor ELENILTON BARROS DE
OLIVEIRA, Matrícula nº 0905682, PEB I – C2 e matrícula:
0901288, PEB I C4, símbolo MAG, lotado na Secretaria de Educação,
Licença Para Tratar de Interesse Particular pelo prazo de 18 (dezoito)
meses, compreendendo o período entre 01/03/2023 a 26/08/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 23
de fevereiro de 2023.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:39AAC4E4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP Nº
2023.01.10.01

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, as
autoridades competentes, o Sr Diego Ferreira Angelo - Ordenador de
Despesas do Fundo Geral, o Sra. Mirtane de Cassia Jorge Pereira-
ordenadora de despesas da secretaria de educação, a Sra. Ana Maria
de Queiroz Ferreira Angelo – ordenadora de despesas da secretaria de
assistência social e o Sr. Girlânio Hênio Lima Dos Santos – ordenador
de despesas da secretaria de saúde no uso de suas atribuições legais,
em especial as conferidas pelo Inciso VI do Artigo 43 da Lei nº 8.666
de 21 de Junho de 1993, HOMOLOGAM o mesmo para que surta os
devidos efeitos legais e ADJUDICAM A TOMADA DE PREÇOS
Nº. 2023.01.10.01, que trata: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E ATENDIMENTO A CONSULTAS TÉCNICAS
FORMULADAS
PELAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICIPIO DE PENAFORTE, OBJETIVANDO MELHORIAS E
APRIMORAMENTOS NA GOVERNANÇA, NA GESTÃO DE
RISCOS E NOS CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO.
Vencedor, a saber ASCONTROL CONTABILIDADE LTDA,
CNPJ Nº 36.773.625/0001-33, Apresentando valor R$ 144.000,00
(CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS).

Notifique-se o licitante para assinatura do instrumento contratual no
prazo indicado no instrumento convocatório.
Ciência aos interessados.

Publique-se.