DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3153

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86

Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:0C1D2666

SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
001/2022/PD.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE,
através da Secretaria de Governo. CNPJ Nº 07.551.179/0001-14.
CONTRATADOS: M2A TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ:
19.337.907/0001-79. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais
12 (doze) meses, os Contratos nº 001/2022/PD.01, cujo objeto é a
LOCAÇÃO DE UM SISTEMA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE
ACESSO
A
BANCO
DE
DADOS
ESPECÍFICO
COM
INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS
NO MERCADO VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO AS
CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES JUNTO A PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS
-
CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir do dia 11 de janeiro de 2023. RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce
Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Luiz Jefferson
Santos Marreira - Proprietário.

Quiterianópolis - CE, 23 de fevereiro de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:E80D14C0

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
008/2020.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE.
CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADO: COOPERVIDA -
Cooperativa de Trabalho e Assistência a Saúde e a Vida Ltda. CNPJ
Nº 22.197.319/0001-91. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, o contrato nº 008/2020.01, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
EM
SAÚDE
PARA
ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir do dia 16 de fevereiro de 2023.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado,
continuarão
sem
alterações
e
em
pleno
vigor.
SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e
Antônio Onésio Rodrigues de Lima.

Quiterianópolis - CE, 23 de fevereiro de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por:
Tiago Souza de Moura
Código Identificador:69A58396

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
042/2021.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE,
através da Secretaria de Saúde. CNPJ Nº 07.551.179/0001-14.
CONTRATADA: J L CLAUDINO - ME, CNPJ: 33.281.162/0001-
02. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o
Contrato nº 042/2021.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE UM
PROGRAMA
DE
INFORMÁTICA
DESTINADO
AO
GERENCIAMENTO HOSPITALAR PARA O MUNICÍPIO DE
QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de janeiro
de 2023. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor.
SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues -
Ordenadora de Despesas e Jaila Loiola Claudino - Proprietária.

Quiterianópolis - CE, 23 de fevereiro de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por:
Tiago Souza de Moura
Código Identificador:E6A333C2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 491 DE 23 DE
FEVEREIRO DE 2023.

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS
DOS
SERVIDORES
(AS)
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que
o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º. Os servidores (as) estáveis Ativos (as), Inativos (as) e
Pensionistas bem como os Servidores (as) ocupantes de cargos
Comissionados terão reajuste de seus vencimentos correspondente a
5,9% (cinco vírgula nove por cento) calculados sobre a remuneração
percebida.

Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
porém terá os seus efeitos financeiros retroativos à 1º de janeiro de
2023.

Câmara Municipal de Quixadá-CE, em 23 de Fevereiro de 2023.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO.
Presidente.

APARECIDA BEZERRA SILVA MENEZES.
Vice-Presidente.

ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO.
1ª. Secretário.

DARLAN LOPES DA SILVA.
2º Secretário.

Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:9EA9AB5A

GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 01.02.022/2023

ATO Nº 01.02.022/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de
Quixadá