DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3153 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
MARIA 
LUCIENE 
DE 
SANTIAGO 
MOREIRA– 
CPF 
680.016.063-68 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do Município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
Compromisso para ovinocaprinocultura, localizada no Município de 
Tabuleiro do Norte, Sítio Baixa do Juazeiro, zona rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:D53D0D5E 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
FRANCISCO EDSON DA SILVA– CPF 636.892.273-72 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do Município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
Compromisso para projeto agrícola irrigado sem uso de agrotóxico, 
localizada no Município de Tabuleiro do Norte, Sítio Malhadinha, 
zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:0657F206 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
MARIA VANDERLEIDE DE OLIVEIRA DE MOURA– CPF 
028.313.603-07 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do Município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
Compromisso para bovinocultura, localizada no Município de 
Tabuleiro do Norte, Sítio Sabiá, zona rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:85BE1921 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
JOÃO EDSON DE SOUSA– CPF 790.426.863-91 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do Município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
Compromisso para projetos agrícolas de sequeiro sem uso de 
agrotóxico, localizada no Município de Tabuleiro do Norte, Sítio Boa 
Esperança da Chapada, zona rural. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMATUR. 
 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:F637AC92 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
RAIMUNDA VALDENIZA SOARES DE OLIVEIRA– CPF 
011.754.943-64 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do Município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
Compromisso para bovinocultura, localizada no Município de 
Tabuleiro do Norte, Sítio Lagoa do Peixe, zona rural. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:DD522E84 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
LEUZIRENE SOARES DE OLIVEIRA– CPF 982.401.703-82 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do Município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
Compromisso para ovinocaprinocultura, localizada no Município de 
Tabuleiro do Norte, Sítio Santo Antônio dos Alves, zona rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:63756E10 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL – SMAS - EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
N° 
20230214. 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 19.01.01/2023-SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE 
EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO 
DO 
NORTE/CE. 
ORGÃO 
GERENCIADOR 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02 E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 
8.666/93 DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017, DE 01 DE 
AGOSTO DE 2017. DETENTORES DA ATA DE REGISTRO 
COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA CNPJ N°. 41.250.142/0001-
94 com Valor Global de R$ 155.890,00 (cento e cinquenta mil 
oitocentos e noventa reais), MAVI DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 
N°. 18.027.677/0001-89 com Valor Global de R$ 187.883,80 (cento 
e oitenta e sete mil oitocentos e oitenta e três reais e oitenta 
centavos), MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA – 
EPP, CNPJ N°. 03.604.544/0001- 50 com Valor Global de R$ 
125.026,40 (cento e vinte e cinco mil e vinte e seis reais e quarenta